Defesa de Tatiana Medeiros recorre ao TSE para revogar prisão
Em fevereiro, o TRE-PI já havia negado um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
A defesa da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), de Teresina, entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para revogar a prisão preventiva da parlamentar. A solicitação, feita em caráter liminar no dia 30 de abril, chegou ao TSE nesta segunda-feira (6) e será analisada pelo ministro relator Ramos Tavares.
Os advogados pedem que a prisão seja substituída por outras medidas cautelares já em vigor, como o afastamento da vereadora do cargo e a proibição de frequentar a Câmara Municipal. Eles afirmam que essas restrições são suficientes para garantir o andamento do processo sem riscos.
No recurso, a defesa critica a decisão do desembargador Ricardo Eulálio Dantas, do TRE-PI, que manteve a prisão com base na gravidade dos supostos crimes atribuídos a uma organização criminosa da qual Tatiana faria parte.
Segundo os advogados, essa justificativa não se sustenta juridicamente, pois a lei exige elementos mais concretos para justificar uma prisão preventiva.
Os defensores também rebatem a alegação de que Tatiana poderia ameaçar a ordem pública ou prejudicar a investigação. Eles alegam que, mesmo antes de ser presa, a vereadora nunca tentou influenciar testemunhas ou atrapalhar o andamento do inquérito.
Prisão da vereadora Tatiana Medeiros
Tatiana Medeiros foi presa no dia 3 de fevereiro, durante a segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, da Polícia Federal.
Na ocasião, ela também foi afastada das funções legislativas por determinação da Justiça Eleitoral. A PF também apura possíveis desvios de recursos públicos ligados a uma ONG.
Em fevereiro, o TRE-PI já havia negado um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Agora, o novo recurso tenta reverter a decisão no TSE, alegando que a prisão é desproporcional diante das medidas cautelares já impostas.
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