Águas de Teresina se manifesta sobre aumento em tarifa: Lupa1 discorre sobre nota
AEGEA, empresa que controla a Águas de Teresina, envia uma nota em que diz que o reajuste é previsto no contrato de concessão.
O portal Lupa1 revelou, de forma exclusiva, que o consumidor teresinense será pego com mais um aumento na tarifa de água e esgoto, mesmo diante da dura realidade enfrentada por grande parte da população, com um serviço que tem deixado muito a desejar.
Sempre de forma equidistante, quase impessoal, a empresa envia notas oficiais, numa defensiva rasa que tergiversa sobre a gravidade da situação.
Confira a nota da ÁGUAS DE TERESINA. Em seguida veja posição do Lupa1 sobre a mesma.
Teresina, 30 de maio de 2025
A Águas de Teresina informa que o reajuste tarifário foi homologado pela ARSETE, nesta quarta-feira (28), com efeitos a partir de 28 de junho de 2025. Esse é um processo que ocorre todos os anos e que está previsto no Contrato de Concessão e na lei que regulamenta as concessões públicas.
O reajuste é calculado com base em fórmula matemática estabelecida no contrato. As correções de inflação viabilizam investimentos no abastecimento de água e no esgotamento sanitário. Conforme acordo prévio vigente, o valor da tarifa de esgoto segue representando 80% do valor da tarifa de água.
A Águas de Teresina reforça que mantém programas sociais voltados para a população de baixa renda, como a Tarifa Social, que oferece descontos de 50% nas contas de água e esgoto. Atualmente, mais de 23,5 mil famílias em situação de vulnerabilidade já são beneficiadas.
Entenda melhor o caso:
O que diz o LUPA1, em 10 tópicos, sobre posição da Águas de Teresina
1. Na própria nota da Águas de Teresina mostra quão vantajoso é o negócio, na medida em que a empresa reconhece que a tarifa de esgoto representa 80 por cento do valor da tarifa de água, sabendo-se que todo o investimento no setor de águas se encontrava pronto (em mais de 90 por cento da capital), antes da empresa assumir os serviços, em Teresina.
2. Por outra, a denominada tarifa social, na ordem de 50 por cento, atinge apenas 23.500 famílias, mas ainda existem mais de 40.000 famílias em Teresina que sequer recebem o serviço de água, onde há sede e nenhum asseio para quem quer o mínimo de cidadania.
3. De quebra, a cobertura da rede de esgotos da capital ainda não chegou em 60 por cento, e já deveria ter chegado nesse patamar em dezembro de 2023 - isto esta no contrato de sub-concessão.
4. A coluna apresentou o reajuste cuja informação foi sonegada para a população, e até torcia que houvesse um recuo no aumento, ou até que o aumento não era verdadeiro, mas o que se viu foi a confirmação de que a notícia do Lupa1 é real, e o aumento de tarifas de água e esgoto vai valer já no próximo mês.
5. O prefeito Silva Mendes não trouxe sua palavra sobre o assunto, e a responsabilidade sobre o sistema é da prefeitura de Teresina, e não poderia a PMT passar em brancas nuvens sobre matéria de tamanha relevância para a cidade.
6. Também não deveria ter o reajuste neste momento, diante do que foi acordado com o prefeito, no início do ano, em face de tantas autuações que foram postas pela agência reguladora, até o ano passado, e a empresa ou não pagou, ou recorreu para a justiça.
7. O fato é que existe uma proximidade desnecessária e impensável entre a agência reguladora e a empresa fornecedora dos serviços.
8. A fórmula matemática de reajuste é algo que sugere uma atualização que, como dito, mas que precisa ser debatida com a população, com quem a representa que são os vereadores, e, em especial, exige-se a previa comunicação aos usuários, o que não ocorreu.
9. A empresa continua devendo muito para a sociedade teresinense. Basta ver baixíssima qualidade dos serviços de recomposição das valas abertas nas ruas e avenidas, onde a falta de compactação do material retirado importa em um asfalto falho, que logo se transforma em vala na superfície, o que está também a exigir um posicionamento mais firme da agência reguladora, que poderia, sendo o asfalto novo, como é em quase 80 por cento da cidade, exigir a recuperação integral na via, e não apenas da vala.
10. E a Águas de Teresina nada falou sobre a devolução dos valores pagos à maior pela população, de R$954,00, por unidade habitacional, de quem foi cobrada a ligação até o limite externo da residência, sem falar nas cobranças da rede de esgoto onde ainda não está concluído o sistema, sendo que o próprio contrato prevê que a cobrança do esgoto somente pode acontecer quando está o sistema interligado e funcionando, e não apenas ao passar a rede de esgoto da porta do Cidadão.
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