Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
Projeto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (6), pelo presidente Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante o pagamento de despesas com transporte para agentes de saúde e de combate a endemias que utilizam veículos próprios no desempenho de suas funções. O projeto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Lula comentou a aprovação nas redes sociais, destacando a medida como uma "indenização" para esses profissionais que, com seus veículos pessoais, atuam no combate a doenças como a dengue e no cuidado das comunidades. "Não é exatamente o vale-transporte, mas uma compensação para esses trabalhadores que usam seus próprios veículos para salvar vidas", afirmou o presidente.
A Lei 11.350, de 2006, que regula o trabalho dos agentes comunitários de saúde, já exige que os governos estaduais, municipais e o Distrito Federal ofereçam ou custeiem o transporte desses profissionais. No entanto, ela não previa a compensação financeira pelo uso de veículos próprios.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, ressaltou a relevância do trabalho dos agentes, especialmente nas áreas mais afastadas e carentes. "Eles estão presentes nas famílias mais vulneráveis, muitas vezes em lugares onde não há infraestrutura básica, mas onde o agente comunitário leva assistência e alívio", disse Rocha durante a cerimônia no Planalto.
O senador também explicou que, em algumas situações, utilizar veículos próprios se torna a opção mais viável tanto para os agentes quanto para a administração pública. "Muitos deles, com muito amor e dedicação, utilizam seus próprios carros ou motos. Em cidades onde não há transporte público, isso sempre foi uma solução improvisada. Agora, com a lei sancionada, esse processo se torna legal e formalizado", afirmou.
Segundo Rocha, os prefeitos agora poderão legalmente reembolsar os agentes de saúde pelo uso de seus veículos, o que representa uma importante valorização do trabalho desses profissionais essenciais.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
