O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação do jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindipetro Unificado de São Paulo e apoiado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A decisão, tomada na sexta-feira (9), atendeu parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

 Ministro Kassio Nunes Marques - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF   

A determinação estabelece a interrupção da distribuição dos exemplares impressos, a retirada do arquivo da publicação do site e a suspensão da divulgação do material nos canais digitais. Segundo informações divulgadas pela entidade sindical, o descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 10 mil, além de outras medidas judiciais.

Edição abordava propostas para a Petrobras

O material alvo da decisão é uma edição especial de setembro, intitulada “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?”. A publicação apresenta discussões sobre propostas políticas relacionadas à Petrobras e aborda medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.

De acordo com a FUP, o conteúdo menciona operações realizadas naquele período, incluindo a venda de ativos da estatal e mudanças na atuação da empresa no setor de energia. Entre os exemplos citados pela entidade estão a alienação de refinarias, da BR Distribuidora e de transportadoras de gás natural.

Sindicato critica decisão

A Federação Única dos Petroleiros contestou a medida e afirmou que a suspensão da publicação representa uma restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação. A entidade defende que os sindicatos devem poder apresentar aos trabalhadores informações sobre projetos políticos e propostas para o futuro da Petrobras.

A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, afirmou que a publicação tinha como objetivo apresentar propostas e informações para que os leitores pudessem comparar os projetos em disputa nas eleições. A manifestação foi divulgada pela federação após a decisão judicial.