Eleições 2024

Saiba como justificar ausência nas eleições neste domingo

Justificativa é obrigatória para eleitores com mais de 18 e menos de 70 anos.

06 de outubro de 2024 às 10:19
3 min de leitura

Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral e não puderem votar neste domingo (6), durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, devem justificar sua ausência. Existem duas opções para apresentar a justificativa: pela internet ou de forma presencial. Essa justificativa é obrigatória para eleitores com mais de 18 e menos de 70 anos.

Justificativa no Dia da Eleição

Para quem optar por justificar a ausência no dia da votação, o aplicativo e-Título, disponível nas plataformas App Store e Google Play, deve ser utilizado. Após acessar o app, o eleitor deve clicar em “Mais opções” e selecionar “Justificativa de ausência”.

É importante destacar que somente poderão justificar dessa forma aqueles que estiverem fora de seu município de votação e que tenham baixado o e-Título até a véspera do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro. O aplicativo utiliza geolocalização, permitindo a justificativa apenas se o eleitor estiver realmente fora de seu domicílio eleitoral. Essa modalidade está disponível apenas para títulos em situação regular ou suspensa.

Se não for possível utilizar o e-Título, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Após preenchido, o RJE deve ser entregue na seção eleitoral mais próxima ou nos locais de justificativa divulgados pelos TREs, junto com um documento oficial com foto.

Justificativa Pós-Eleições

Para aqueles que não puderem justificar a ausência no dia do pleito, é possível apresentar a justificativa até 60 dias após cada turno das eleições, utilizando o e-Título ou o Sistema Justifica, disponível nos portais do TSE e dos TREs. Ao fazer a solicitação, é necessário anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como bilhetes de passagem, cartões de embarque ou atestados médicos.

Se o eleitor não tiver acesso às ferramentas online, ele pode comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor do seu estado para fazer a justificativa presencialmente, também anexando os documentos mencionados.

Para aqueles que estiverem no exterior no dia da eleição, o prazo para justificar a ausência é de 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.

É fundamental que os eleitores se atentem a essas orientações para garantir que suas situações eleitorais estejam regularizadas, evitando possíveis complicações no futuro.

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