O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª zona eleitoral, determinou que o Facebook retire uma postagem do jornalista e candidato a vereador Pedro Alcântara (PP) que continha alegações sobre o candidato a prefeito Fábio Novo (PT). A decisão, proferida na última sexta-feira (13), busca corrigir o que o magistrado considerou uma potencial desinformação que poderia influenciar negativamente o eleitorado.

A postagem de Pedro Alcântara fazia referência a uma condenação de Fábio Novo pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), além de mencionar condenações anteriores pelo TRE e pela Justiça Estadual. Alcântara afirmou que a condenação envolvia um convênio de R$ 291.000,00 e que Fábio Novo deveria pagar uma multa de R$ 10.000,00 pela prestação de contas irregular. A postagem também mencionava a conselheira Flora Izabel, ex-aliada política de Novo, e sugeria que mesmo dentro do PT havia falta de apoio para o candidato.

Fábio Novo contestou a veracidade da postagem, argumentando que as contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCE-PI, o que não equivale a uma irregularidade total, como foi sugerido na publicação. Segundo o grupo, a descrição apresentada por Alcântara poderia enganar eleitores ao implicar que as contas de Novo eram de fato irregulares.

O juiz, ao analisar o caso, considerou que a frase “condenação” usada na postagem poderia levar o eleitor a entender erroneamente que as contas do candidato foram reprovadas. Na sua decisão, o magistrado destacou que a condenação mencionada no TCE-PI era, na verdade, uma multa e não uma rejeição completa das contas.

Com base nisso, a decisão judicial determinou a remoção imediata da postagem do Facebook e estabeleceu que a alegação de desinformação deveria ser corrigida para garantir uma competição justa nas eleições.

Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp

• Clique aqui e receba notícias
• Sugestões de pautas

Siga nas redes sociais