Eleição termina empatada em cidade de MG; entenda critérios de desempate
Em eleições tão acirradas, qualquer ausência nas urnas pode ser determinante, elevando a importância da participação cidadã.
Uma situação incomum e marcante ocorreu durante as eleições municipais em Inhaúma, Minas Gerais, no último domingo (6). Os dois candidatos que disputaram a prefeitura receberam exatamente o mesmo número de votos, com 2.434 cada um.
Diante desse cenário, o candidato Max de Oliveira (Republicanos), conhecido como Zula, de 62 anos, foi declarado eleito, mas não por ter conquistado mais apoio popular, e sim por ter mais idade que seu concorrente, Carlinhos (Solidariedade), de 46 anos.
O critério de desempate está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina que, em casos de empate, o candidato com mais idade deve ser proclamado vencedor.
Segundo o artigo 110 da legislação, essa regra é acionada em situações de equilíbrio absoluto entre os concorrentes, uma medida que busca trazer objetividade para um resultado que, de outra forma, permaneceria indefinido.
No município de Inhaúma, o equilíbrio foi total: 4.868 eleitores compareceram às urnas e se dividiram milimetricamente entre as duas candidaturas, com cada uma recebendo 50% dos votos válidos.
Além dos votos para os candidatos, o município também registrou 92 votos nulos (1,83%) e 71 votos em branco (1,41%), o que mostra que um número pequeno de eleitores poderia ter mudado completamente o resultado. Outro dado relevante foi a abstenção, que alcançou 749 eleitores.
Em eleições tão acirradas, qualquer ausência nas urnas pode ser determinante, elevando a importância da participação cidadã.