O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Simões, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para impedir a realização de dois shows contratados pela Prefeitura de Curral Novo do Piauí, administrada pelo prefeito Edgar Francisco do Nascimento Júnior, mais conhecido como Juninho de Marinalva, durante a 5ª Cavalgada do município, marcada para o dia 19 de outubro.

 Shows custarão R$ 700 mil   

A promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo sustenta que os gastos, que somam R$ 700 mil, representam uma despesa incompatível com a realidade financeira do município, atualmente incluído no decreto estadual de emergência por estiagem. Segundo o MP, 60% dos recursos utilizados nos contratos são provenientes dos cofres municipais, o que equivaleria a 1,26% de toda a receita orçamentária anual de Curral Novo.

De acordo com a ação, o município não apresentou documentos detalhando as fontes de recursos, contratos, planilhas de custos ou relatórios da Defesa Civil, limitando-se a informar que os valores seriam parcialmente custeados por emendas parlamentares e parcerias privadas, sem comprovação formal.

Os shows seriam das atrações Rey Vaqueiro, contratado por R$ 250 mil, e Seu Desejo, por R$ 450 mil. O MPPI afirma que, diante do cenário de seca e da carência de serviços essenciais, o gasto com as apresentações “afronta os princípios da moralidade, legalidade e razoabilidade” previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A promotoria destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado já emitiu recomendação aos prefeitos para evitar despesas vultosas com festas e contratações artísticas durante períodos de crise econômica ou sanitária, sob risco de configurar despesa pública ilegítima.

Na ação, o MP requer a suspensão imediata dos contratos e pagamentos relativos aos shows, bem como a devolução de eventuais valores já repassados às produtoras, além da divulgação oficial do cancelamento do evento nos canais institucionais do município.

A 5ª Cavalgada de Curral Novo do Piauí estava prevista para ocorrer em 19 de outubro de 2025, e o valor total da causa foi fixado em R$ 700 mil.