Presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, prestigiaram o momento.
Novo ministro do STF também defendeu a atuação independente dos Três Poderes.
Dino tomou posse na corte nesta quinta-feira (22), ocupando a vaga deixada com a aposentadoria de Rosa Weber.
Proposta legislativa da Pl das Fake News deve tratar de regras para o funcionamento das redes sociais no país.
Para ele, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia.
PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF no lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte.
Ministros encerraram às 23h59 de segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual.
Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.
Depois de quase 11 horas de sabatina, os indicados foram aprovados pela CCJ e pelo Plenário.
Senador ainda não se posicionou sobre o tema depois que indicação de Dino foi oficializada, mas em outubro disse que votaria no maranhense.
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo.
Informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.
Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa quarta-feira (29), tese que responsabiliza a imprensa por fala do entrevistado.
Ação aconteceu no apartamento de Demóstenes e faz parte da 21ª edição da operação “Lesa-Pátria”, da Polícia Federal.
Artista gostou de manifestação em que presidente da OAB-MG fez crítica aos tribunais superiores; evento tinha a presença do ministro Barroso.
Nomes de Flávio Dino e Gonet já vinham sendo cogitados desde a abertura das vagas, ainda em setembro.
Atual regime de pagamento foi aprovado no governo Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais.
Análise do caso estava prevista para a sessão desta quarta-feira (08), mas outros processos tiveram prioridade de julgamento.
Julgamento que pede a mudança na remuneração dos depósitos do fundo foi adiado e deverá ser retomado na próxima semana.
Em 2009, o STF decidiu que qualquer pessoa poderia exercer a profissão, independentemente de formação acadêmica.
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22), mas um pedido de destaque suspendeu a sessão remota.
Advogado ainda proferriu ataques aos ministros do STF, que foram caracterizados por Alexrandre de Moraes como "patético e medíocre”.
Atos criminosos era uma tentativa de invalidar a eleição do presidente Lula.
Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação.
Polícia Federal (PF) solicitou a medida por meio do Acordo de Cooperação Internacional com o governo norte-americano.
É apurada a relação do ex-presidente com jóias sauditas.
A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feria (1°), com os votos finais das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Aprovação segue para análise no plenário ainda nesta quarta-feira (21).
Pagamento foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta nova etapa, serão ouvidas testemunhas, tanto de defesa como de acusação, além de serem coletadas provas.
Presença ostensiva da PF tem como objetivo reprimir crimes ambientais e outros ilícitos
Relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão.
É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus.
Ministro do STF concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nessa segunda (08).
O julgamento virtual começou à meia-noite de ontem e será finalizado na segunda-feira (8).
Documento protocolado no STF é assinado por mais da metade do Senado Federal.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
O STF divulgou uma nota informando o estado de saúde que o ministro passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional.
O encontro aconteceu na noite dessa terça-feira (07) e contou com a participação de ministros e outros governadores.
A decisão foi tomada pela 1° turma no julgamento que discute diferenças de repasse do Fundef.
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos eleitos envolvidos nos ataques de 08 de janeiro.
O presidente do STF determinou que empresa pague a multa milionária em até 5 dias.
A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prisão foi realizada por determinação do ministro Alexandre de Morais, do STF.