Litígio: Piauí e Ceará brigam por territórios em grande disputa judicial

13 cidades cearenses localizadas na Serra da Ibiapaba podem ser transferidas para o Piauí caso pedido seja considerado válido pelo STF.

13 de junho de 2022 às 20:35

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Desde 2011, o Piauí reivindicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 2,8 mil km² de terras que atualmente, pertencem ao estado vizinho Ceará. “Litígio” é o termo que invadiu as conversas da população de 13 municípios cearenses. Aproximadamente 25 mil pessoas podem ser afetadas caso a decisão seja a favor do Piauí.

Reprodução: Tribuna de ParnaíbaMas essa história não é recente. O conflito entre os dois estados pela posse das terras já ultrapassa 140 anos.

Para entender melhor

O Piauí e o Ceará disputam uma área que fica localizada na Serra da Ibiapaba, que envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Até o momento, o caso está na responsabilidade da Ministra Cármen Lúcia, que solicitou uma perícia do território por meio do exército brasileiro.

Cidades envolvidas no litígio entre o Ceará e o Piauí.

Segundo o geógrafo Eric de Melo, o Ceará invadiu o litoral do Piauí e fundou em 1865 a cidade de “Freguesia de Amarração”, hoje conhecida como Luís Correia.

Por conta da falta de documentação que provasse a posse do Ceará naquela região, Dom Pedro II assina em 1880 um decreto oficial que obrigava a capitania do Ceará a devolver o território litorâneo.

O geógrafo reitera ainda dois pontos:

Por conta das secas de 1840-1877, o império decidiu transferir terras do Leste do Piauí para o Ceará, onde ficam as nascentes do Rio Poti.
Segundo documentos disponíveis na Torre do Tombo e no Arquivo Histórico Ultramarino, localizado em Lisboa, o Piauí já havia território definido desde 1760, enquanto o primeiro mapa registrado do Ceará consta apenas em 1800.

Mapa da Capitania do Piauí (1760), produzido pelo engenheiro militar Henriques Antonio Galúcio (NOGUEIRA, 2002) /Eric Melo.Por conta de inconsistências em documentos, a defesa do Piauí interpreta o fato dos mapas como a comprovação de uma invasão no litoral piauiense. Eric de Melo conta ainda que há outro ponto crucial para a divisão territorial:

“A região disputada fica em uma serra, que é o ponto mais alto e divisor natural. De um lado, o território é piauiense. Do outro, cearense. Há cidades cearenses bem a oeste da Serra, direção que pertence ao Piauí."

A disputa territorial é cheia de controvérsias e pode até soar colonial, mas cabe a nós piauienses e cearenses, esperarmos pela decisão final do STF. A decisão é imprevisível e pode surpreender a ambos estados envolvidos, vale lembrar que caso o Piauí saia vencedor nessa disputa, só serão considerados piauienses aqueles nascidos após a mudança.

Porém, nada foi decidido e não há nenhum prazo estipulado para o fim da perícia realizada pelo exercito.