A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado federal Flávio Nogueira que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. O objetivo do projeto é consolidar uma base de informações sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro.

Deputado federal Flávio Nogueira (Foto: Divulgação/Assessoria)

A matéria também busca preencher a falta de informação sobre as substâncias que ingressam no país, especialmente as de uso industrial.

“O projeto ajudará os produtores a se prepararem para competir nos mercados internacionais com seus artefatos e serviços, ao implementar a melhoria no seu desempenho, criar condições de competitividade e erradicar as vantagens injustamente obtidas com a comercialização de substâncias químicas não-regulamentadas. Embora existam no Brasil vários registros de substâncias químicas, atualmente ainda não se realiza uma análise integral que permita conhecer o potencial risco que deriva de cada uma dessas substâncias”, explicou Flávio Nogueira.

Diversos países já contam com registros nacionais de substâncias químicas, mas o Brasil ainda não regulamentou o assunto. A aprovação do projeto de lei de Flávio Nogueira possibilitará a regulamentação e melhoria da gestão dos produtos químicos.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Seguridade Social e Família, onde será designado novo relator para a matéria.

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