Gustavo Almeida

Progressistas vai à Justiça contra uso da Alepi para evento de adesão de Bárbara

Para o partido, houve uso da máquina pública com utilização de servidores e bens da Assembleia em favor de pré-candidato petista.

21 de novembro de 2023 às 07:49
7 min de leitura

O diretório regional do Progressistas acionou a Justiça contra o que considera ter sido uso ilegal das dependências da Assembleia Legislativa do Piauí para evento político-eleitoral a favor da pré-candidatura do petista Fábio Novo a prefeito de Teresina. O evento em questão foi a adesão da deputada estadual Bárbara (Progressistas) ao pré-candidato do PT, ocorrido na Alepi no dia 18 de outubro.

Na representação eleitoral, a direção do Progressistas incluiu 12 deputados estaduais e dois vereadores de Teresina que não apenas estiveram no evento como também fizeram publicações sobre o ato nas redes sociais. Para o partido do senador Ciro Nogueira, houve uso da máquina pública com utilização de servidores e bens da Assembleia Legislativa em favor do pré-candidato do PT e do seu grupo.

Evento de adesão da deputada Bárbara aconteceu na Alepi (Foto: Reprodução/Instagram/Fábio Novo)

"Os representados utilizaram a repartição e prédio público durante o expediente do serviço público - auditório - para realização de reunião política onde a deputada Bárbara, detentora de mandato eletivo, demonstrou o seu apoio político a pré-candidatura de Fábio Novo (PT), com intuito de beneficiar a coligação [...] O conjunto fático/probatório aponta clara e inequivocamente para o uso da máquina pública, a partir de um grande engenho montado para assegurar a utilização de servidores, bens móveis e imóveis no interesse político-eleitoral de todos os representados em favor do pré-candidato Fábio Novo, configurando o abuso de poder político perpetrado através de condutas absolutamente vedadas", diz a ação do Progressistas.

Para o partido, ficou evidenciada a violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade por parte do pré-candidato do PT e dos demais responsáveis pelo ato. Na representação, o Progressistas registra que houve discurso com cunho eleitoral proferido pelo pré-candidato Fábio Novo e seus entusiastas, com cobertura midiática, comportamento que o partido sustenta ser "totalmente vedado pela legislação eleitoral".

Franzé, presidente da Alepi, foi um dos organizadores do evento (Foto: Divulgação/Ascom)

Liminar negada, mas ação segue

Na ação, o diretório do Progressistas pedia, em regime de urgência, uma liminar para que, entre outras coisas, os representados retirassem, em 24h, as publicações supostamente ilegais do Instagram e quaisquer outras redes sociais e que não mais fizessem publicações sobre o evento, sob pena de multa diária fixada em no mínimo R$ 30 mil.

Contudo, a liminar foi negada pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina. O mérito da ação ainda será analisado e todos os representados pelo Progressistas estão sendo notificados para apresentarem defesa. A juíza também provocou o Ministério Público Eleitoral para se manifestar sobre a ação.

Os representados

A representação movida pelo Progressistas tem como representados os seguintes políticos: Bárbara Soares, Fábio Novo, Franzé Silva, Vinícius Nascimento, Marcus Vinícius Kalume, Oliveira Neto, Ziza Carvalho, Evaldo Gomes, Janaínna Marques, Simone Pereira, Elisângela Moura, Ana Paula Mendes, Enzo Samuel e Pollyanna Rocha.

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Experiência

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Dinheiro na conta

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