Partido vai à Justiça e pede impugnação de Samantha e Coronel Diego Melo
Alegação é que os dois candidatos não se afastaram de um veículo de comunicação no prazo exigido pela Lei Eleitoral.
O diretório estadual do Agir no Piauí ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a impugnação dos registros das candidaturas de Samantha Cavalca, que disputa o cargo de deputada estadual, e do coronel Diego Melo, que concorre ao cargo de governador. Ambos disputam as eleições pelo PL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro.
Coronel Diego Melo e Samantha Cavalca (Foto: Reprodução/Instagram)
Na ação, assinada pelo advogado Marcílio Lima, a direção do Agir, partido que integra a coligação do candidato Rafael Fonteles (PT), alega que Samantha Cavalca e Diego Melo, apresentadores da TV Piauí, Web TV transmitida pelo YouTube, não se afastaram da função no dia 30 de julho de 2022, prazo para que apresentadores de TV e rádio deixem as atividades para poder se candidatar. A alegação é de que Samantha e Diego apresentaram seus programas no canal após o prazo permitido pela legislação eleitoral.
Coronel Diego Melo e Samantha Cavalca dizem que a TV Piauí é um canal na internet e não um veículo com concessão pública, o que, segundo eles, não se inclui na proibição. As posições de cada um deles sobre o caso estão no final desta reportagem.
Rádios no interior
Embora considere que Samantha e Coronel Diego desrespeitaram a lei eleitoral ao apresentarem seus programas na TV Piauí, mesmo sendo ela um veículo de internet, o advogado do Agir menciona outro aspecto que, em sua avaliação, aumenta a gravidade dos fatos. Um dos pontos destacados na ação é que a programação da TV Piauí é retransmitida em cadeia por quase 20 emissoras de rádio – estas sim, concessões públicas – pelo interior do Piauí.
“Todo o conteúdo exposto na mídia social supracitada é retransmitido por meio de rádio, como pode-se perceber pelo próprio site da TV Piauí. Nesse sentido, é patente a gravidade do ato exposto, uma vez que a exposição e repercussão do pré-candidato é imensa. A impugnada se utiliza de toda a estrutura de mídia social e da rádio, tendo clara vantagem em relação ao outros pré-candidatos”, diz um trecho da ação judicial.
As rádios que retransmitem a programação da TV Piauí são: rádio Vale do Canindé, de Oeiras; rádio Ingazeira, de Paulistana; rádio Terceiro Milênio, de Dom Expedito Lopes; rádio Sintonia FM, de Massapê do Piauí; rádio 13 de Junho FM, de Várzea Grande; Web Radio Resgatando Vidas, de Várzea Grande; rádio Clube FM, de Jaicós; rádio União FM, de União; rádio Castelo FM, de Castelo do Piauí; rádio Buriti FM, de Buriti dos Lopes; rádio Alvorada FM, de São João do Piauí; rádio Demais FM, de Teresina; rádio Novidade FM, de Flores; rádio do Povo, de Ribeira do Piauí; rádio Cidade FM, de Itaueira; rádio O Grito do Ipiranga, de Ipiranga do Piauí; rádio Riachão FM, de Monsenhor Hipólito, e rádio FM do Povo, de Nossa Senhora dos Remédios.
As emissoras também estão sujeitas à sanções, em caso máximo até mesmo a cassação de concessões, se a Justiça entender que a legislação eleitoral foi infringida. A ação judicial movida pelo Agir é datada do dia 15 deste mês.
O que diz Samantha?
Procurada pela reportagem do Lupa1, a candidata Samantha Cavalca afirmou que só precisariam se afastar candidatos que trabalham em veículos com concessões públicas, como é o caso das TVs abertas e das rádios. Ela alega que a TV Piauí é uma Web TV e sustenta que os advogados do Agir querem apenas tumultuar o processo democrático a mando do PT, atitude que ele avalia ser desespero pelo fato de fazer dura oposição aos petistas.
“Primeiro, a lei é clara: só precisariam se afastar candidatos que trabalham em concessões públicas, caso de TVs abertas e rádios. A TV PIAUÍ não é uma concessão pública, como todos sabem, é uma web tv. Os advogados do AGIR sabem disso, mas querem tumultuar o processo democrático. Para falar a verdade esse tal de AGIR ninguém conhece. Pergunte à população: qual candidato do AGIR você conhece? A resposta será NENHUM. O que aconteceu ali foi litigância de má-fé. O PT usou o AGIR na tentativa desesperada de me tirar do foco, porque sabe que sou a maior opositora dos petistas e eles temem o que eu falo. E devem temer mesmo, porque não tenho medo de enfrentar essa corja de saqueadores do estado. O PT é tão covarde que precisa usar um partido-puxadinho para entrar com uma ação. A Justiça está do meu lado, está do lado do certo. E minha campanha continua grande e com apoio popular. Certeza que chegaremos na Assembleia Legislativa”, diz nota da candidata.
O que diz Diego Melo
Já candidato a governador Coronel Diego Melo informou, por meio da sua assessoria jurídica, que ainda não foi notificado a se defender, mas disse que recebe com naturalidade a ação judicial eleitoral, pois, segundo ele, o PT utiliza partidos satélites para determinadas práticas a fim de afastá-lo do processo eleitoral. Assim como Samantha, ele também alega que o webjornalismo não é fruto de concessão pública, e que não se encaixaria na vedação pela lei.
"Embora ainda não tenha sido notificado oficialmente, o candidato a governador Coronel Diego Melo (PL) recebe com muita naturalidade a ação eleitoral porque o PT se utiliza de partidos satélites para determinadas práticas a fim de afastar o Coronel Diego do pleito eleitoral. Outrossim, informa que o webjornalismo não é fruto de concessão de serviço público. Nesse sentido, causa estranheza que o corpo jurídico do partido AGIR ignore a legislação, lançando-se em aventuras jurídicas a fim de jogar holofote na ausência de propostas. O candidato Coronel Diego Melo pauta sua vida profissional e pessoal nos valores cristãos, na moral e bons costumes. Coronel Diego reafirma seu compromisso com o povo Piauí e, a partir de 2023, fará um governo com Segurança pautado na legalidade, na moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e com Deus no coração”,diz nota enviada.
A ação movida pelo Agir ainda não foi julgada.
A OPINIÃO DOS NOSSOS COLUNISTAS NÃO REFLETE, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO PORTAL LUPA1 E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO GRUPO LUPA1 .
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