Os 29 municípios
Na década de 1990, Brasil vivenciou uma farra de emancipações de municípios.
Nesta quinta-feira, dia 29 de abril, 29 municípios do Piauí completam 29 anos de emancipação política. Não, não é erro do colunista. 29 municípios emancipados no dia 29 de abril de 1992 celebram 29 anos de existência. São cidades situadas em diferentes regiões do estado.
A emancipação de municípios no Brasil na década de 1990 foi uma febre. Apenas de 1991 a 1996, intervalo de cinco anos, o número de municípios no país passou de 4.491 para 5.507, um total de 1.016 novas cidades. Aqui no Piauí não foi diferente e houve uma explosão de emancipações. Somente de 1991 a 1995 foram criados mais de 100 municípios no estado.
Aquela emancipação em massa é defendida até hoje por muitos políticos e especialistas, enquanto muitos outros consideram que foi um erro grave. Alguns apontam que o objetivo era meramente atender anseios de caciques eleitorais na região de suas bases.
A avaliação é que emanciparam muitos lugarejos sem a mínima estrutura para ser cidade e até hoje boa parte delas segue pobres, sem arrecadação e nenhuma possibilidade de viverem com as próprias pernas. Dependem de repasses constitucionais para poderem existir e muitas vezes não oferecem serviços básicos para suas populações.
Por outro lado, há os que defendem que as emancipações foram importantes para reduzir a pobreza e melhorar a vida e os serviços em muitos lugares. De fato, sempre que há uma emancipação há também uma melhora em muitos aspectos.
A chegada de uma estrutura administrativa e a concentração de serviços no lugar emancipado transforma realidades. Isso não há como negar. Porém, existem teses de que esse é um discurso fácil usado pelos que defendem a “farra das emancipações”.
Nas últimas duas décadas, a legislação endureceu as regras para criação de novos municípios e a farra foi contida. Essa, porém, é uma discussão que nunca acaba. De todo modo, aos 29 municípios piauienses criados no dia 29 de abril de 1992, parabéns pelos 29 anos de existência.
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