Flávio Nogueira classifica federações como ‘sutileza’ para manter grande número de partidos

Deputado diz que Congresso precisa ter coragem de fazer reforma eleitoral profunda e defende que eleitos devem ser sempre os que forem mais votados.

20 de setembro de 2023 às 17:30

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O deputado federal Flávio Nogueira (PT) criticou nesta quarta-feira (20) o grande número de partidos existentes no Brasil. Embora seja filiado ao PT, partido que formou federação com PV e PC do B, ele avalia que as federações partidárias instituídas nas eleições de 2022 ajudam a manter a quantidade exagerada de agremiações políticas.

Dep. Flávio Nogueira (Foto: Reprodução/TV Câmara)

A crítica foi feita pelo deputado no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que debateu a minirreforma eleitoral que tramita no Congresso Nacional e ainda tratou sobre mudanças na legislação. Para Flávio Nogueira, o Brasil precisa seguir o exemplo das grandes democracias do mundo, onde a quantidade de partidos é de no máximo quatro ou cinco.

"Nós não devemos esquecer de um tema muito discutido anteriormente, que é o número de partidos políticos que tem no Congresso Nacional. Veja só as dificuldades que um governo enfrenta para ter uma base no Congresso. Tem partidos que dificultam a formação dessa base porque você tem que conversar com muitos. Quanto mais rígido isso aí [reduzir partidos], melhor. Eu acho até que a federação é uma sutileza para manter esse número de partidos na casa. O Brasil não precisa disso. Nas grandes democracias o número de partidos é de quatro ou cinco, no máximo.", explicou Nogueira.

Que os mais votados vençam

Outro ponto criticado pelo deputado piauiense é a regra do quociente eleitoral, que muitas vezes faz com que um candidato que foi bem votado numa eleição proporcional não seja eleito em detrimento de outro que teve menos votos e conquistou o mandato.

"Eu sou a favor de que os deputados eleitos sejam aqueles mais votados, até porque sofri isso uma vez. Eu tive cerca de 90 mil votos e por causa da legenda, dessa arrumação que se faz para entrar um e entrar outro, eu fui excluído da bancada. Não fui eleito com 90 mil votos e outros com 50 mil votos foram. Depois, o presidente da Câmara, um deputado de 53 mil votos, era o presidente da Câmara Federal no Brasil", relembrou.

Flávio se referiu às eleições de 2014. Na época, ele teve 88.765 votos no Piauí e não foi eleito, ficando na primeira suplência da coligação. Enquanto isso, o deputado federal Rodrigo Maia se elegeu no estado do Rio de Janeiro com apenas 53.167 votos e ainda foi eleito presidente da Câmara Federal.

Programa da TV Câmara teve participação de outros três deputados federais (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Apesar de defender as mudanças na legislação eleitoral, Nogueira criticou o fato de a minirreforma estar sendo discutida às pressas, já que, para valer nas eleições de 2024, ela tem que ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) até o dia 5 de outubro. Na avaliação do deputado, o Parlamento brasileiro precisa ter calma e coragem para fazer uma reforma eleitoral profunda.

"Eu acho que essas reformas não deveriam ser feitas assim, com esse tempo exíguo. Nós precisamos ter a coragem de fazer uma reforma no início do mandato, uma reforma grande, que trate, por exemplo, da coincidência dos mandatos. Ter eleições de dois em dois anos é um absurdo. O povo quer eleições num dia só. O ideal seria que todos, no mesmo ano, disputassem ideias na praça pública com candidatos a presidente da República, a governador, a senador, deputados, vereadores e prefeitos. Isso é a democracia", finalizou.

Assista completo o programa Expressão Nacional