Gracinha Mão Santa é relatora de projeto que obriga agressores de mulheres a ressarcir o Estado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei na quinta-feira (6).
A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi a relatora do Projeto de Lei o Nº 95/2023, que tem como objetivo coibir a violência contra as mulheres no Piauí.
O projeto propõe impor multas e obrigar agressores a ressarcir as despesas quando as mulheres vítimas de violência são atendidas pelos serviços públicos.
“O PL é mais amplo e se aplica a qualquer tipo de violência praticada contra a mulher, em qualquer situação. Nossa intenção é garantir a proteção e o amparo às mulheres, não importa onde elas estejam ou o contexto em que se encontram”, afirmou Gracinha.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei na quinta-feira (6) e agora a matéria vai seguir para votação no plenário.
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