Dia do Trabalhador: Brasil possui mais de 9 milhões de desempregados

No Piauí, para cada trabalhador com carteira assinada, existem dois beneficiários do Bolsa Família.

01 de maio de 2023 às 13:36

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Trabalhadores de todo o mundo comemoram no dia 1º de maio o Dia Internacional do Trabalhador. A homenagem acontece desde que uma greve foi iniciada em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, onde trabalhadores lutavam pela redução da jornada de trabalho.

No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou em 1943 um decreto com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O decreto com o objetivo de defender os direitos trabalhistas dos brasileiros completa 80 anos hoje.

Carteira de Trabalho Digital (Foto: Anna Flávia/Lupa1)

9,4 milhões de desempregados

Dois dias antes da comemoração do Dia do Trabalhador, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o Brasil possui 9,4 milhões de desempregados.

De acordo com a pesquisa, a taxa de desemprego subiu para 8,8% no primeiro trimestre de 2023. O IBGE destaca ainda que 36,7 milhões de brasileiros possuem carteira assinada; 12,8 milhões não possuem carteira assinada; 38,1 milhões estão na informalidade e 25,2 milhões trabalham por conta própria.

Bolsa Família (Foto: Divulgação/Governo Federal)

Mais beneficiários do Bolsa Família que empregados

No Dia do Trabalhador, é necessário destacar ainda a dependência de milhões de brasileiros nos benefícios do Governo Federal. Segundo levantamento publicado pelo site Poder360, 13 estados têm mais gente com Bolsa Família do que empregados com carteira assinada.

O Piauí aparece na vice-liderança entre os estados que possuem mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais, ficando atrás apenas do Maranhão. Conforme os dados, o Piauí possui 641.057 beneficiários do programa e 314.981 empregos com carteira assinada. Isso significa que, para cada trabalhador com carteira assinada, o Piauí tem duas pessoas que dependem do benefício do Governo Federal.

Carteira Digital de Trabalho e Física (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Confira os principais direitos trabalhistas garantidos pela CLT:

13º salário
O 13º salário é um pagamento extra que os colaboradores incluídos no regime CLT recebe atualmente. O valor costuma ser pago em duas parcelas e o empregador não pode perder o prazo para o pagamento, sendo a primeira parcela paga até o fim do mês de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

Férias
Trabalhadores que atuam no regime da CLT têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados.

FGTS
A empresa possui a obrigação de depositar 8% do salário bruto do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor serve como uma ‘poupança’ para o empregado, que pode sacar o valor integral caso seja demitido sem justa causa.

Hora Extra
A hora extra está no artigo 59 da CLT e devem ser pagas quando o colaborador ultrapassa sua jornada de trabalho.

Licença maternidade
A licença maternidade é um benefício concedido a mulheres que se tornam mãe. O tempo para a licença pode ir de 120 dias a 180 dias, a depender da empresa. Há ainda a estabilidade trabalhista, quando a mulher grávida não pode ser demitida sem justa causa e possui estabilidade até 5 meses após o nascimento do bebê.

Seguro desemprego
O seguro desemprego é um auxílio financeiro para o trabalhador que for demitido sem justa causa. O auxílio pode ser recebido por 3 a 5 meses, com valor com base nos últimos três salários do colaborador.

Adicional noturno
O adicional noturno faz referência a um benefício para colaboradores que trabalham entre 22h e 5h. O trabalhador que trabalha nesse horário tem direito a receber um valor adicional de 20% na hora diurna.