Ciro Nogueira propõe Projeto de Lei para anistiar Bolsonaro

Bolsonaro foi condenado pela Corte Eleitoral (5 a 2) por abuso de poder político e vai ficar inelegível por 8 anos.

30 de junho de 2023 às 18:35

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O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, protocolou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei que tem como objetivo anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o ano de 2030.

Bolsonaro foi condenado pela Corte Eleitoral (5 a 2) por abuso de poder político e vai ficar inelegível por 8 anos. O ex-presidente disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ciro Nogueira e Jair BolsonaroFoto: Isac Nóbrega/PR

No projeto, Ciro propõe a anistia para candidatos à Presidência e vice-presidência nas eleições de 2022 que tenham sido declarados inelegíveis ou condenados.

"No Brasil, existe uma inclinação irresistível à criminalização da política e dos políticos em todas as suas instâncias e esferas, inclusive na etapa eleitoral, buscando-se expurgar do pleito os candidatos que sejam ou tenham sido, em algum momento da vida pública, detentores de cargos", justificou Ciro.

Se a proposta for aprovada, ainda deverá ser sancionada pelo presidente Lula. As chances do petista sancionar o PL é remota.