CCJ aprova projeto que permite porte de arma para advogados no Piauí

O projeto é de autoria do deputado Bessah e ainda vai ser analisado pela Comissão de Segurança Pública.

10 de junho de 2022 às 09:44

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Ordinária 34/22, que reconhece a advocacia como uma atividade de risco, sendo necessária e defesa e a proteção dos profissionais. O projeto é de autoria do deputado Bessah (Progressistas) e caso entre em vigor, os advogados inscritos na OAB-PI passam a ter direito ao porte de arma.

Na justificativa, o parlamentar ressaltou que membros do Ministério Público e magistrados têm direito ao porte de arma e que os riscos dessas profissões se assemelham aos riscos vividos por advogados.

Bessah ainda destacou que alguns advogados sofrem ameaças e chegaram a ser vítimas de violência no Piauí. Para o parlamentar, os advogados precisam mostrar que possuem meio de defesa contra seus desafetos e desafetos de seus clientes.

O projeto ainda deverá ser analisado na Comissão de Segurança Pública para poder ir ao plenário .