Anatel anuncia novas medidas para combater ligações abusivas
Empresas que ultrapassarem os limites de chamadas curtas serão bloqueadas por 15 dias.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciou, nesta sexta-feira (26), novas regras para combater as ligações abusivas, efetuadas em excesso, com o objetivo de diminuir os transtornos gerados aos consumidores.
Desde 2019, com o lançamento do “Não Me Perturbe”, a Anatel vem implementando medidas para evitar o telemarketing abusivo. outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing.
As novas medidas começam a valer em 1º de junho. Entre as novas regras está o enquadramento das chamadas curtas, que agora são consideradas todas aquelas ligações completadas com duração de até seis segundos , com desligamento na origem ou no destino.
Outra inovação está na possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso se identifique desvios.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo a Anatel, o limite de chamadas curtas permanece sendo 85% do total de chamadas realizadas, para a empresa que efetuar mais de 100.000 ligações em um dia. Caso seja ultrapassado esse limite, as empresas serão bloqueadas por 15 dias.
Também fica mantido portal “Qual Empresa Me Ligou”, que tem o objetivo de possibilitar ao usuário a identificação do CNPJ a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
