Netflix notificado pelo Procon: o que pode acontecer com o streaming?

A Netflix já foi notificada por alguns órgãos do Brasil sobre a cobrança extra

26 de maio de 2023 às 19:13

2 min de leitura

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão responsável por fiscalizar e defender os direitos dos consumidores. Quando um estabelecimento recebe uma notificação do Procon, isso indica que foram identificadas irregularidades ou denúncias relacionadas ao seu funcionamento.

Foto: Divulgação/ Procon-MA

Nova cobrança da Netflix

Com a nova política de cobranças extras por compartilhar as contas, a Netflix já foi notificada por alguns órgãos do Brasil, entenda o que pode acontecer com a empresa.

A notificação do Procon

Quando o Procon notifica um estabelecimento, geralmente é por meio de um documento oficial que descreve as irregularidades encontradas e exige providências para corrigi-las. Essas notificações podem ser decorrentes de reclamações de consumidores, fiscalizações de rotina ou denúncias recebidas pelo órgão.

Prazo para resposta e regularização

O estabelecimento notificado pelo Procon tem um prazo determinado para apresentar uma resposta formal e comprovar a regularização da situação apontada. Esse prazo varia de acordo com a legislação local e a gravidade das infrações identificadas. É importante que o estabelecimento se adeque às exigências e tome as medidas necessárias para solucionar os problemas apontados.

Possíveis consequências

Multas: Uma das consequências mais comuns para um estabelecimento notificado pelo Procon é a aplicação de multas. O valor da multa pode variar de acordo com a gravidade da infração e a reincidência do estabelecimento.
Publicidade negativa: Além das sanções financeiras, a notificação do Procon pode resultar em uma publicidade negativa para o estabelecimento. A divulgação das irregularidades e das medidas tomadas pelo órgão pode afetar a reputação do negócio perante os consumidores.
Ações judiciais: Em casos mais graves, o Procon pode encaminhar as denúncias e os resultados de suas investigações para o Ministério Público ou outras autoridades competentes. Isso pode levar à abertura de processos judiciais contra o estabelecimento, aumentando as consequências legais e financeiras.