Senado Federal deve analisar projeto que garante meia-entrada a professores
O projeto do senador Dário Berger (MDB-SC) deve passar pela análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta quinta (17).
Nesta quinta-feira (17) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, deve analisar um projeto de lei que estende a professores da educação básica e profissional o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
O projeto, do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende alterar a lei que, atualmente, só têm garantido esse benefício os docentes das redes de ensino de estados ou municípios que aprovaram leis locais determinando o desconto.
Se estipula que a adesão do docente deverá se dar pela apresentação de carteira funcional oficial, emitida pelas instituições de ensino, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único padronizado e publicamente disponibilizado pelas instituições de ensino e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
O relatório do senador Jorginho Mello (PL-SC) é pela aprovação e será analisado em caráter terminativo. Se aprovado o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados.
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