Senado Federal debate sobre a eficiência do passaporte sanitário nesta segunda (14)
A sessão temática foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Nesta segunda-feira (14) o Senado Federal irá debater, em uma sessão temática, sobre a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos.
A sessão, proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), deve acontecer nesta segunda a partir das 10h. O senador acredita a discussão é necessária para debater "se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão".
Girão afirma, em seu requerimento, que “a questão da exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade".
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