PL que proíbe uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados é aprovado na Câmara
De acordo com o vereador Dudu, além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço individual do outro.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana a modificação de um projeto de lei, de autoria do vereador Dudu Borges, que proíbe a utilização de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados. O projeto de lei inclui agora vapes e narguilés nos derivados do tabaco prejudiciais à saúde na Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”.
De acordo com o vereador, além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço individual do outro.
“A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou.
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