Marden Menezes propõe revogação integral de Lei das Doulas no Piauí

O legislador apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) contra a lei 7.750, que dá direto a gestantes terem o parto conduzido por uma "parteira".

29 de maio de 2022 às 08:13

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Junior Santos

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou nesta semana um Projeto de Lei Ordinária (PLO) onde propõe a revogação integral da lei 7.750, conhecida popularmente como "Lei das Doulas" que dá direito às gestantes que sejam acompanhadas por uma doula, mais conhecidas como "parteiras", nas maternidades públicas e privadas do Piauí.

Marden Menezes

Marden classificou a lei como sendo um precedente perigoso não só para o Piauí mas para todo o Brasil.

Em entrevista ao Lupa1, a também deputada estadual Teresa Britto (PV), já havia defendido a necessidade de haver modificações na lei após a repercussão da reação negativa do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), mas se opôs à revogação da mesma.

"Nós vamos reformular o projeto de lei, isso com a própria associação dos médicos, conselho, não a revogação como estão pedindo. Nós vamos discutir em audiência pública esse tema, vamos trazer todos os entes envolvidos nessa temática", destacou.

Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí Junior Santos / Lupa1

Também ao Lupa1 a obstetra representante do SIMEPI, Lúcia Santos, definiu a lei como totalmente inconstitucional e irresponsável.

Segundo a médica, a lei ia contra o ato obstétrico à medida que retirava autonomia do profissional da saúde obstétrica. Representando o sindicato, Lúcia também destacou preocupação pela razão de que, segundo ela, as doulas não possuírem regulamentação, pelo fato da doulagem não se tratar de uma profissão e sim de uma ocupação.

Posicionamento das Doulas

De acordo com a doula Rafaela Nouletto, a Lei 7.750 trata sobre pontos fundamentais para gestantes, parturientes e pessoas no puerpério. Rafaela afirma que a lei trata mais do que o direito apenas das doulas.

"O ponto fundamental dessa lei é coibir a violência obstétrica, ela especifica o que é a violência obstétrica e medidas de prevenção a essa violência. Então antes de ser um direito só da Doula é um direito das gestantes", declarou.