Lira afirma que Parlamento deve votar proposta para reduzir os tributos dos combustíveis

Arthur Lira defende o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

11 de fevereiro de 2022 às 09:52

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Pedro Costa

Nesta quinta-feira (10) o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país em breve.

Palácio do Congresso Nacional. Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Lira defende o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

"Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído. Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros e cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado", disse o parlamentar.

O presidente informou ainda que em 2021, os Estados e o Distrito Federal tiveram uma receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior.

Arthur Lira

"O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a discussão dos impostos federais", afirmou.

Ainda conforme informado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), as mudanças estabelecidas no texto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.