Lei que obriga uso de desfibriladores em academias tramita na Alepi
Obrigatoriedade vale para os estabelecimentos com área total construída igual ou superior a 100m² com circulação igual ou superior a 30 pessoas.
O deputado Aldo Gil (Progressistas) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei para que academias e centros esportivos sejam obrigados a instalar desfibriladores externos automáticos (DEA).
A obrigatoriedade vale para os estabelecimentos com área total construída igual ou superior a 100m²; que realizam atividades com esforço físico moderado ou intenso; e/ou tenham média de circulação igual ou superior a 30 pessoas. O DEA deve ser mantido em local de fácil acesso e deve haver, ao menos, um funcionário capacitado para o uso.
“A adoção desta medida visa proteger a saúde e a vida dos frequentadores de academias e centros esportivos, alinhando-se às melhores práticas de segurança em saúde pública. [...] Estudos indicam que as chances de sobrevivência podem ser superiores a 70% quando o DEA é utilizado nos primeiros três a cinco minutos após a parada cardíaca”, explica o deputado.
Âmbito Nacional
Atualmente tramita na Câmara dos deputados o Projeto de lei nº 2305/2025 (PL 2305/2025), de autoria do deputado federal Yuri do Paredão (MDB/CE), que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em academias de ginástica e estabelecimentos similares em todo o território nacional.
De acordo com o autor ,diversos países já adotaram legislações semelhantes e, no Brasil, estados e municípios — como o Piauí — vêm implementando leis locais com o mesmo objetivo, o que evidencia a urgência e a importância do tema.
“A prática de exercícios físicos, reconhecidamente benéfica à saúde, pode desencadear eventos cardiovasculares agudos, especialmente em pessoas com condições cardíacas pré-existentes ou não diagnosticadas. A morte súbita cardíaca é uma das principais causas de óbitos fora do ambiente hospitalar, sendo que a desfibrilação precoce é fundamental para aumentar as chances de sobrevivência, que diminui cerca de 10% a cada minuto sem intervenção”, diz a justificativa do autor.
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