Justiça manda perfis e portal apagarem publicações que associam Sílvio a Bolsonaro
Magistrado acolheu argumentos do União Brasil de que as informações são falsas, baseadas em sofismas, e que constituem propaganda eleitoral negativa.
A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (7) que duas páginas do Instagram e o portal 180graus apaguem publicações em que associam a imagem do pré-candidato a prefeito de Teresina Sílvio Mendes (União Brasil) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é do juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, titular da 63ª Zona Eleitoral. O magistrado considerou que os veículos de comunicação divulgaram "notícia sabidamente falsa" e "propaganda antecipada negativa".
Pré-candidato Sílvio Mendes (Foto: Lupa1)
A representação foi movida pela assessoria jurídica do União Brasil. Os perfis no Instagram @ocrushteresina e @fuxicooteresina e o portal 180graus vão ter que apagar as postagens. O partido de Sílvio Mendes alegou que as publicações tiveram o claro objetivo de manipular a opinião dos eleitores falsificando a realidade dos fatos.
“A matéria e postagem são descontextualizadas, com o objetivo de manipular o eleitor, falsificando a realidade, buscando induzir o eleitor a pensar de determinada forma, manipulando informações, ao assentar, com base em sofisma, a tentativa de vinculação de Sílvio Mendes a Jair Bolsonaro, quando, a bem da verdade, nunca houve declaração formal [de apoio] para a eleição municipal de 2024”, diz a alegação do partido acolhida pelo juiz em sua decisão.
O magistrado estabeleceu multa diária para o caso de descumprimento e determina a identificação de quem são as pessoas responsáveis pelos perfis @ocrushteresina e @fuxicooteresina. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil deverá, obrigatoriamente, revelar os autores das páginas que fizeram as postagens falsas contra Sílvio.
“Após a identificação dos usuários responsáveis e seus respectivos endereços, determino as citações dos representados para apresentarem defesas, se quiserem, no prazo de 2 (dois) dias”, reforçou o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia.
Em sua publicação, o portal 180graus afirmou que Bolsonaro iria oficializar apoio a Sílvio Mendes durante visita à capital do Piauí, informação que nunca foi repassada por nenhuma das partes. A suposta vinda de Bolsonaro a Teresina sequer aconteceu nem tem previsão para acontecer.
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