Júlio Arcoverde se posiciona contra PL que prejudica orçamento dos municípios
Parlamentar diz que proposta vai afetar negativamente grande maioria das cidades do Piauí; entidade municipalista também condena projeto.
O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas) votou contra o requerimento de urgência do projeto de lei 1027/2024, que aumenta as contribuições previdenciárias para as pequenas cidades e reonera a folha de pagamento das prefeituras. A proposta impacta diretamente no orçamento dos municípios.
Apesar dos deputados que votaram contra, a urgência acabou aprovada e o projeto deve ser debatido em plenário na semana que vem.
Júlio Arcoverde (Divulgação/Câmara dos Deputados)
Impacto nos municípios do Piauí
Para Júlio Arcoverde, a matéria provoca impactos financeiros e sociais para os municípios brasileiros, especialmente os piauienses. O projeto de lei propõe aumentar as contribuições previdenciárias para as cidades pequenas, afetando 96% dos municípios brasileiros.
Arcoverde ressaltou que as pequenas cidades dependem significativamente dos repasses federais para financiar suas atividades e serviços públicos. O aumento da contribuição previdenciária patronal pode levar a uma redução de verbas para outros investimentos e programas, afetando diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
"Como um deputado municipalista, estou comprometido em defender os interesses dos municípios piauienses. Votei contra a urgência do PL 1027/2024 porque acredito que é necessário proteger nossas cidades e garantir condições para seu desenvolvimento", afirmou Arcoverde.
Entidade municipalista é contra
A crítica de Júlio Arcoverde corrobora com a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, a aprovação do projeto 1027/24 vai impactar negativamente os municípios brasileiros em R$ 6,3 bilhões apenas neste ano de 2024.
Deputado critica projeto que prejudica municípios
Ao criticar a proposta, Júlio Arcoverde salientou que os municípios menores já possuem orçamentos apertados e têm pouca margem para lidar com aumento de despesas. O aumento das contribuições previdenciárias previsto no projeto de lei pode levar a cortes em serviços essenciais, investimentos em infraestrutura e programas sociais, impactando negativamente o desenvolvimento das cidades.
O entendimento é de que o aumento das alíquotas sem medidas de apoio agrava ainda mais o endividamento e a situação financeira já precária da maioria dos municípios, afetando a economia e o bem-estar da população. Muitos desses municípios já possuem, inclusive, dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como votou a bancada do Piauí
Além de Júlio Arcoverde, os deputados federais Átila Lira (Progressistas) e Castro Neto (MDB) votaram contra a urgência do projeto, que acabou sendo aprovada. Na contramão dos três, votaram a favor os deputados Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Jadyel Alencar (PV), Marcos Aurélio Sampaio (PSD) e Merlong Solano (PT).
Os deputados Florentino Neto (PT) e Júlio César Lima (PSD) não registraram voto e, dessa forma, acabaram ajudando na aprovação da urgência.
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