Procon fiscaliza postos de combustíveis para garantir redução de preços em Teresina
Dois estabelecimentos já foram notificados e deverão se adequar no prazo de duas horas.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio de uma ação conjunta entre PROCON, Ministério Público, Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e a DECCOTERC, realizou na manhã desta quinta-feira (18), o trabalho de fiscalização em postos de combustíveis localizados em Teresina.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da capital e também nas distribuidoras de combustíveis.
“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
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