Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de manter adolescente em carcere privado
Após o estudo dos autos do processo, constatou-se que as provas apuradas pela polícia são suficientes para acreditar que o crime foi cometido.
O Juiz de Direito da Central de Audiência de Custódia de Teresina, Alexsandro de Araújo Trindade, decretou nesta quarta-feira (11) a prisão preventiva de Julieno da Silva Gonçalves, investigado pela suspeita de estuprar e manter uma adolescente de 15 anos em cárcere privado por quatro dias.
Na decisão, o magistrado alega que a liberdade do detido compromete a ordem pública, não somente pela gravidade do crime cometido, mas também pelo risco fundado de reiteração delitiva.
“A gravidade in concreto do delito cometido pelo autuado se evidencia pela natureza hedionda e pelas circunstâncias específicas do caso. O crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A do Código Penal, por si só, é um crime de extrema gravidade, mas o modo como o autuado agiu intensifica ainda mais essa gravidade”, disse o magistrado na decisão.
Após o estudo dos autos do processo, constatou-se que as provas apuradas pela polícia são suficientes para acreditar que o crime foi cometido e que ele seria o autor do ato.
"Ressalte-se que o investigado valeu-se da condição de extrema vulnerabilidade da vítima, uma adolescente com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e déficit cognitivo, portanto presume-se a incapacidade total dessa faixa etária, tornando irrelevante qualquer forma de consentimento", declarou o juiz.
Entenda o caso
Segundo apurado pela TV Lupa1, a adolescente havia sido vista na sexta-feira (06) após sair de uma escola do bairro São Joaquim, na zona Norte de Teresina.
Ainda na sexta-feira (06), a polícia mobilizou equipes para localizar a jovem, que foi localizada nesta terça-feira (10) em um apartamento localizado no bairro Saci, na zona Sul de Teresina.
Em uma entrevista cedida na manhã desta quarta-feira (11), o delegado Jorge Terceiro, titular da Delegacia de Desaparecidos do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), informou a TV Lupa1 que os exames realizados na adolescente de 15 que anos que estava desaparecida apontaram que a jovem teria sido vítima de estupro enquanto estava sendo mantida em cárcere privado.
O proprietário da residência, identificado como Julieno da Silva Gonçalves, foi preso e autuado pelos crimes de cárcere privado e estupro de vulnerável.