Servidor da prefeitura de Matias Olímpio desviou quase 2 milhões da previdência do município

Parte do dinheiro foi usada para comprar móveis, joias e outros presentes para namorada que também foi denunciada.

12 de maio de 2023 às 14:07

13 min de leitura

Está pronta para julgamento a ação ajuizada pelo Ministério Público do Piauí na Vara Única da Comarca de Matias Olímpio contra um servidor da prefeitura municipal daquele município identificado como Rubens Soares Pereira, sob acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Rubens Soares Pereira é acusado de desviar quase R$ 2 milhões.
Reprodução

Matias Olímpio é uma cidade situada ao norte do Piauí, na região do baixo-Parnaíba, próxima a São João do Arraial, tem pouco mais de 10 mil habitantes e fica a 195 quilômetros de Teresina. De acordo com a denúncia oferecida à justiça, Rubens Soares Pereira desviou a quantia de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais), valor que teria sido transferido do Fundo de Previdência Matias OlímpioPrev, durante o ano de 2021, diretamente para a conta pessoal do acusado.

Além de Rubens Soares Pereira, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo promotor Jessé Mineiro de Abreu. São elas: Aline Fortes Castro, namorada de Rubens; Suênia Fortes Lira, amiga de Aline; Cleiton Silva Rodrigues, também amigo de Aline; Ernando Oliveira Silva, gerente financeiro do Matias Olímpio Prev;

O desvio

O crime foi descoberto quando o controlador da prefeitura de Matias Olímpio, identificado como Emanoel da Costa Pessoa, começou a desconfiar que Rubens Soares Pereira, responsável por gerir os recursos do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Matias Olímpio, estaria desviando recursos.

Em declaração a polícia, Emanoeldisse que as suspeitas ganharam força depois que Rubens deixou de prestar contas a partir do mês de setembro de 2021, ficando inadimplente em relação às prestações referentes a outubro, novembro e dezembro daquele mesmo ano.

Ostentação

Além disso, Emanoel percebeu que Rubens Soares Pereira, naquele mesmo período em que deixou de prestar contas dos recursos do fundo, passou a esbanjar um padrão de vida desproporcional ao valor que recebe a título salarial, já que passou a ser visto na cidade em um veículo Hillux, apesar de receber a título salarial apenas um salário mínimo (R$ 1.100,00 – mil e cem reais, na época) e mais R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de gratificação.

Por estas razões, o controlador geral do município solicitou orientação jurídica e depois consultou o Banco do Brasil (agência de Luzilândia/PI) acerca das retiradas feitas nas contas geridas por Rubens Soares Pereira, que recebem e repassam os recursos do fundo.

R$ 1.344.600 de uma vez só

Emanoel também contou a polícia que o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio possui duas contas. Uma que recebe recursos e outra que faz os repasses.

Segundo os extratos bancários apresentados por Emanoel, Rubens Soares Pereira transferiu R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) da conta que recebe recursos, transferiu para a conta que efetua os pagamentos e posteriormente transferiu os valores para a sua conta pessoal (pessoa física), aquela mesma onde recebe o seu salário (Agência 0255-0, Conta Corrente 16309-0, Banco do Brasil - agência de Luzilândia/PI), durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.

Nos extratos bancários relativos ao período, de setembro a dezembro de 2021, verificou-se a ocorrência de 49 transações (transferências feitas da conta do Matias OlimpioPrev, para a conta de Rubens Soares Pereira, perfazem a quantia de R$ 1.834.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil reais).

Acessos bloqueados

Diante da situação, ainda na data de 25 de janeiro de 2022, providenciou junto ao prefeito de Matias Olímpio o bloqueio das chaves de acesso do servidor Rubens Soares Pereira, que davam autorização para movimentar as contas que recebem e repassam os recursos do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Matias Olímpio.

Após este dia, contou Emanoel, Rubens não mais compareceu ao serviço em Matias Olímpio, não deu satisfações acerca de seu não comparecimento, e não entrou em contato com Emanoel por qualquer meio, tampouco com o prefeito da cidade.

Declarou, por fim, que acredita que Rubens tomou ciência acerca do bloqueio das chaves de acesso às contas bancárias e se evadiu, tendo em vista que estava há uma semana sem comparecer ao serviço e sem justificar as suas faltas.

Aline, a namorada

Aline Fortes Castro, namorada de Rubens e também denunciada nos presentes autos, asseverou ter ciência acerca da ilicitude do dinheiro que Rubens a dava, em novembro de 2021, e que recebeu dele transferências bancárias no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Além disso, Aline relatou que Rubens lhe deu muitos presentes caros, como um aparelho telefônico Iphone 13, que custou, ao tempo, R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), joias, roupas, entre outros mimos. Contou também que Rubens comprou coisas caras para si, como relógio, colar e pulseira de ouro.

A denunciada disse que utilizou a maior parte do dinheiro que ganhou de Rubens com roupas, sapatos e móveis para a sua casa, localizada na Rua Conrado Melo, número 222, centro de Esperantina/PI.

Por estas razões, Aline Fortes Castro foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Cleiton, o colega

A denunciada Aline Fortes Castro relatou a polícia que seu colega Cleiton Silva Rodrigues, conhecido como Maktube, lhe telefonou, após sair a notícia do mandado de prisão em desfavor de Rubens, e questionou se Aline queria que ele retirasse os móveis da casa da Rua Treze de Maio.

Em seguida, Aline disse que consultou Rubens, e ele concordou que os móveis fossem retirados da casa, por Cleiton, e fossem guardados em um depósito, para que não fossem apreendidos pela polícia.

Parte dos móveis foi levado para a casa da mãe de Aline, senhora Maria da Conceição Fortes Castro e a outra parte foi levada pela senhora “Dos Anjos”, de volta para a Lozanja Móveis.

Por este motivo, Cleiton Silva Rodrigues foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Suênia, a amiga

Ainda de acordo com as declarações de Aline à polícia, durante o inquérito que investigou o caso, parte do dinheiro apropriado por Rubens foi utilizado na joalheria Gorete Joias, localizada em Esperantina/PI, onde realizaram compras de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), outra de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e ainda uma terceira de valor desconhecido.

A maioria destas joias, segundo Aline, eram para ela, pois Rubens teria ficado apenas com um colar, um pingente de pepita de ouro, e uma pulseira, estas joias eram para uso próprio.

As joias em comento teriam sido entregues à sua amiga Suênia Fortes Lira, em fevereiro de 2022, para que ela vendesse, pois Aline estava precisando de recursos para pagar o advogado de Rubens.

Suênia, também denunciada, vendeu as joias em ouro na mesma joalheria em que foram comprados por Aline e Rubens, qual seja, Gorete Joias, de propriedade do senhor Antônio Carlos Fortes, conhecido como "Carlinhos", conseguindo arrecadar com a venda a quantia de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Suênia repassou para o Dr. Virgílio apenas a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e ficou com o restante, ou seja, R$ 1.000,00.

Por esta razão ela foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ernando, o gerente financeiro

Por fim, também foi ouvido pela polícia o servidor Ernando de Oliveira Silva, gerente financeiro do Matias Olímpio Prev. Em seu depoimento ele disse que em 2020, Rubens recebeu uma portaria para ser gerente executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio e que posteriormente recebeu uma portaria que o designava como gerente financeiro do Fundo, mas nunca exerceu efetivamente a função, conforme foi designado desde 2020, com portaria retroativa abrangendo os anos de 2019 e 2018.

Ernando também contou que o regime de previdência dos servidores públicos de Matias Olímpio foi implementado em 2018, sem passar a vigorar de fato. Neste ano de 2018, foi até a agência de Luzilândia acompanhando Rubens Soares Pereira, no papel de gerente financeiro, apesar de não existir portaria, e de não exercer efetivamente a função.

Nesta ocasião, Rubens já exercia a função de gerente executivo, mas não existia portaria para tanto. Assim, nesta ida ao banco em 2018, foram cadastradas as senhas de acesso (chave jurídica), que liberavam acesso ao fundo. Disse que foram cadastradas duas senhas, uma para Ernando, na função de gerente financeiro do fundo, e outra para Rubens, na função de gerente executivo.

Nesta ocasião, Rubens intermediou com o pessoal do banco, e não foram cobradas as portarias, sendo que Ernando e Rubens apresentaram apenas os RGs e os contracheques referentes às funções que exerciam, para provar que eram do quadro efetivo do município de Matias Olímpio.

Logo após o cadastro, Rubens solicitou que Ernando anotasse a sua senha na agenda dele, e Ernando anotou, pois Rubens que ficaria "comandando" o fundo de previdência. Disse que nunca chegou a operar o sistema do banco, referente a este fundo de previdência, e tudo ficava a cargo de Rubens.

O gerente financeiro também disse que sabia que para operar as contas do fundo eram necessárias as duas senhas, e que uma destas senhas era a que o próprio Ernando havia anotado na agenda de Rubens, a pedido dele.

Por fim, contou que Rubens lhe dizia para ficar tranquilo, pois ele iria gerenciar o fundo. Por esta razão, Ernando de Oliveira Silva foi denunciado pelo crime de peculato criminoso.

Acusado segue foragido

Em despacho proferido no último dia 08 de maio pelo juiz Alexsandro de Araujo Trindade, da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, o Ministério Público foi intimado a fornecer o endereço em que o requerido Rubens Soares Pereira pode ser encontrado a fim de possibilitar a sua citação e assim a ação possa ser julgada.