MP pede suspensão de shows de R$ 400 mil em Santa Rosa do PI, cidade em situação de emergência

Município é mais um dos 129 que estão em estado de emergência declarado pelo Governo do Estado em razão da seca.

14 de abril de 2025 às 15:17

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Santa Rosa do Piauí, administrada pelo prefeito Marlon Rodrigues de Sousa, é mais um município piauiense que enfrenta uma das piores secas dos últimos anos. Mesmo em situação oficial de emergência por conta da seca, com comunidades já sofrendo com a falta de água potável, de acordo com o Ministério Público, a Prefeitura local decidiu investir pesado em festividades com um gasto que chegou à cifra inicial de R$ 400 mil shows musicais.

Os recursos foram destinados à contratação de atrações para a festa de aniversário de 33 anos da cidade, marcada para os dias 28 e 29 de abril. O contrato mais vultoso, de R$ 350 mil, foi firmado com a banda Tarcísio do Acordeon. Já o show gospel do cantor Mattos Nascimento custou R$ 50 mil aos cofres públicos. Além dos cachês, ainda há despesas com palco, som, luz e toda a estrutura necessária para os eventos, o que poderá chegar ao custo de meio milhão de reais.

Show poderão custar mais de R$ 500 mil aos cofres públicos

Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender os shows e evitar o uso dos recursos públicos em eventos festivos considerados incompatíveis com a situação de calamidade vivida pela cidade.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Oeiras destaca que a decisão do prefeito Marlon Rodrigues de Sousa em realizar o evento afronta diretamente os princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, eficiência e economicidade na administração pública. O órgão ressalta que a cidade enfrenta problemas graves em serviços básicos com saúde precária, lixões a céu aberto, suspensão de transporte para crianças autistas, e ausência de ações efetivas para combate à seca.

Além disso, o Ministério Público afirma que o município tem um histórico de desrespeito às recomendações extrajudiciais do órgão, o que levou à necessidade de judicializar a questão. A promotora responsável pede que o Poder Judiciário suspenda os contratos dos shows e determine o cancelamento imediato do evento, com divulgação oficial no site da prefeitura para informar a população.

Caso a decisão seja descumprida, o MPPI requer aplicação de multa diária de R$ 5.000,00 ao prefeito, valor que deverá ser corrigido até o efetivo cumprimento da ordem judicial.

O município de Santa Rosa do Piauí, que possui população de apenas 4.650 habiantes, de acordo com o Censo do IBGE 2022, foi incluído no Decreto Estadual nº 23.699/2025, que reconheceu situação de emergência em razão da seca em 129 cidades piauienses.