Ministério Público aponta desvio de mais de R$ 340 mil em obras públicas em Pedro II
Desvios denunciado por vereadores teriam acontecido no ano de 2019
Duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí revelam o mau uso do dinheiro público no município de Pedro II. As investigações apontam que, em vez de melhorias para a população, obras contratadas com recursos municipais foram executadas de forma precária ou sequer saíram do papel, gerando um prejuízo que ultrapassa os R$ 340 mil.
A primeira ação, que tem como alvo a Construtora Império Ltda. e o engenheiro Christian Jones Coelho Teixeira, diz respeito a reformas em oito escolas da rede municipal. De acordo com o Ministério Público, os contratos, que somam mais de R$ 800 mil, foram marcados por graves falhas técnicas, má execução e suspeitas de superfaturamento.
Laudos técnicos realizados por engenheiros do próprio MP apontaram que parte significativa das intervenções previstas não foi executada conforme o contrato. Em algumas escolas, como a U.E. João Benício da Silva, a equipe encontrou pintura com acabamento grosseiro, estruturas reaproveitadas e uso de materiais mais baratos do que os especificados, causando um prejuízo estimado em R$ 61 mil apenas nesta unidade.
Na U.E. Monsenhor Lotário Weber, o padrão se repete e as novas salas de aula construídas apresentam falhas na estrutura, problemas no piso, pintura mal feita e ausência dos materiais previstos no contrato, causando um dano de mais de R$ 63 mil.
Piso da Escola Monsenhor Lotário Weber
Já na escola Tomás Café de Oliveira, o relatório técnico mostra que o muro construído não segue as normas de segurança, e diversos materiais de baixa qualidade foram usados no lugar dos contratados, resultando em outro prejuízo de R$ 34 mil.
Muro da Escola Tomás Café de Oliveira
“No relatório fotográfico, fica bastante evidente que não havia cintas na parte superior da parte nova bem como ausência de chapisco na parte interna e externa do muro. Na parte antiga do muro havia algumas barras longitudinais revestidas com um argamassado de pequena espessura, estando a armadura exposta em diversos pontos do muro antigo”, destaca o laudo do MP.
A segunda ação, com valor de R$ 91.976,37, envolve a empresa CB Engenharia Ltda. e refere-se à ampliação do Cemitério da Vila. O projeto previa a instalação de vinte postes de iluminação, mas apenas doze foram colocados. Além disso, o meio-fio deveria ser feito com concreto extrusado, mas foi substituído por tijolos comuns revestidos com uma camada fina de argamassa, material de qualidade inferior. Só com isso, o laudo aponta mais de R$ 40 mil de prejuízo.
Outro detalhe que chama atenção é que a CB Engenharia e outra empresa que também venceu contratos em Pedro II, a Construtora Verçosa, usavam o mesmo endereço fiscal, fato que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, levanta suspeita de montagem de fachada para vencer licitações. Além disso, o mesmo engenheiro, Christian Jones, é apontado como autor dos projetos dessas obras, e alega que os "doou", algo bastante fora do comum no setor público.
Cemitério da Villa
A Promotoria classifica as práticas como atos de improbidade administrativa e cobra dos envolvidos a devolução dos valores aos cofres públicos, além da responsabilização na Justiça. Os casos seguem tramitando na 2ª Vara da Comarca de Pedro II.
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