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​Justiça Itinerante disponibiliza mais de 40 serviços gratuitos em Esperantina

Serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.

23 de outubro de 2023 às 15:33
3 min de leitura

Na manhã desta segunda-feira (23/10), teve início a iniciativa da Justiça Itinerante em Esperantina, proporcionando uma gama de serviços para a comunidade. Em colaboração entre a Prefeitura de Esperantina e o Tribunal de Justiça do Piauí, ação envolve as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.

Justiça Itinerante disponibiliza serviços em Esperantina - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esperantina

Data e Local

Justiça Itinerante disponibiliza serviços em Esperantina - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esperantina

A equipe estará disponível para atendimento de 23 a 27 de outubro, na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.

Público-Alvo

Justiça Itinerante disponibiliza serviços em Esperantina - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esperantina

Os serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.

Serviços Oferecidos

Justiça Itinerante disponibiliza serviços em Esperantina - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esperantina

Para Assuntos Judiciais

  • Divórcio Consensual
  • Retificação de Registro Civil
  • Suprimento de Óbito
  • Reconhecimento Voluntário de Paternidade
  • Reconhecimento de União Estável
  • Acordo Extrajudicial para Exames de DNA

Para Assuntos Extrajudiciais

  • Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade
  • Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina
  • Inscrição para Casamento Comunitário

Documentação Necessária

Reconhecimento de Paternidade

  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • RG, CPF
  • Comprovante de Endereço da mãe e do pai
  • Certidão de Nascimento do menor

Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito

  • Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção
  • RG, CPF
  • Comprovante de Endereço

Divórcio Consensual

  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
  • Documentação de comprovação de imóveis, caso tenha
  • RG, CPF
  • Comprovante de Endereço

Reconhecimento de União Estável

  • RG, CPF
  • Comprovante de Endereço do casal
  • Certidão de Nascimento do casal atualizada
  • Duas testemunhas
  • Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento e Dissolução de União Estável

  • RG, CPF
  • Comprovante de Endereço do casal
  • Certidão de Nascimento do casal atualizada
  • Duas testemunhas
  • Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento/Justificação de Óbito

  • RG, CPF
  • Certidão de Casamento do falecido
  • Declaração de óbito do hospital
  • Declaração do cemitério do sepultamento
  • Duas testemunhas
  • RG, CPF e Comprovante de Endereço do solicitante

2ª Via de Registro Civil

  • Certidão do Registro Civil
  • CPF
  • Comprovante de Endereço
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