Banca admite possibilidade de fraude em concurso que aprovou familiares de prefeito no PI
Ao MPPI a banca Gabriel Excelência sugeriu que fiscais das provas podem ter compartilhado informações.
O Ministério Público do Piauí está apurando possíveis fraudes no concurso público realizado no município de Assunção do Piauí, depois que a filha e o genro do prefeito foram aprovados nas primeiras colocações para o cargo de procurador.
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Como fartamente noticiado na imprensa, Leila Maria Lima Mota e Ronnivom de Sousa Lima, que também é presidente da Câmara de Vereadores do município, filha e genro, respectivamente, do prefeito Antônio Luís Neto, mais conhecido como Netinho, foram aprovados nas duas únicas vagas oferecidas para o cargo.
Colagem: Mikeias di Mattos / Lupa1
Banca se diz surpresa
Chamada pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos, a banca responsável pelo certamente, a Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos e Serviços Ltda (Gabriel Excelência), informou que ficou surpresa ao tomar conhecimento do caso.
“Ao tomar conhecimento, pela imprensa, de que parentes do prefeito haviam participado do certame e que teriam sido aprovados nas primeiras posições, ficamos surpresos, pois desconhecíamos o fato”, informou.
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Troca de informações
Apesar da surpresa, a Gabriel Excelência afirmou em ofício encaminhado ao MPPI que após tomar conhecimento do caso fez uma busca minuciosa nos cartões resposta dos candidatos citados, cruzando dados de erros e acertos, e comprovou que a maioria das respostas era semelhante.
“A maioria das respostas estava muito semelhante, o que nos leva a crer que pode ter havido uma troca de informações, provavelmente com aquiescência de colaboradores indiretos (fiscais) que aturam no processo de fiscalização do certame, até mesmo porque eles são selecionados pelo próprio município”, disse ao levantar suspeitas sobre fiscais selecionados pelo município de Assunção do Piauí.
Fizeram a prova na mesma sala
Ainda de acordo com a resposta da Gabriel Excelência ao Ministério Público, outro ponto que levanta suspeita é o fato de os candidatos, a filha e o genro do prefeito, terem feito a prova na mesma sala.
“Outro fato que pode nos levar a essa suposição é que todos os citados estavam na mesma escola de aplicação e no caso dos candidatos ao cargo de procurador, na mesma sala de aplicação”, disse a banca.
Vazamento de gabarito descartado
A Gabriel Excelência conclui a resposta ao MPPI descartando a possibilidade do vazamento do gabarito, tendo em vista que p documento só é feito após a aplicação da prova.
“Outra situação que também poderia ser levantada é o vazamento do gabarito, o que descartamos de imediato, pois esse documento só é feito após a aplicação da prova, quando o elaborador das questões envia o gabarito para a equipe responsável”, conclui.
Banca é alvo de outras investigações
A portaria assinada pela promotora Mirna Araújo Napoleão Lima, a Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos e Serviços Ltda (Gabriel Excelência), contratada para realizar o concurso em Assunção do Piauí, já é alvo de investigação por fraude em outros concursos públicos nos municípios de Monsenhor Gil, Castelo do Piauí e Dom Inocêncio no Estado do Piauí, e ainda no município de Presidente Dutra no Estado do Maranhão.
Genialidade suspeita
O Ministério Público, que segue investigando o caso, recomendou ainda no mês de março a desclassificação da filha e do genro do prefeito Netinho (PSD), no concurso para procurador do município.
Na ocasião, o promotor Afonso Aroldo Feitosa chegou a dizer que a genialidade do casal era de surpreender.
“É no mínimo de se surpreender a genialidade do casal, pois, passaram justamente em 1° e 2° colocados para o cargo que só haviam sido ofertadas duas vagas a serem preenchidas e precisamente na cidade onde o pai da 1° colocada é o chefe do executivo municipal e o 2° colocado o chefe do legislativo municipal”, declarou o promotor.
Vereador diz que estuda muito
Em sua defesa, Ronnivom de Sousa Lima (PSD), genro do prefeito e presidente da Câmara Municipal da cidade afirmou que ele e a esposa, Leila Maria Lima Mota, possuem três graduações cada, além de pós-graduações, e que o fato de terem parentesco com o gestor “não tira a capacidade, mérito e conhecimento” do casal.
“Estudo todos os dias ao menos uma hora. Estou sempre buscando conhecimento. Do mesmo modo, Dra. Leila também possui três graduações, licenciatura em letras (português), bacharel em administração de empresas e em direito, com quatro pós-graduações, e é muito estudiosa”, completou o vereador.
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OAB pediu explicações
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou informações à Prefeitura de Assunção do Piauí, após a filha e o genro do prefeito aparecer nas duas primeiras colocações do concurso para a Procuradoria Municipal, segundo informações noticiadas pela imprensa. A OAB-PI também notificou o Ministério Público do Estado e pediu a apuração do caso.
Através de ofício, a OAB argumentou que a impessoalidade é um princípio norteador dos processos de seleção para cargos públicos. O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a legislação considera ilegal a nomeação de parentes de até terceiro grau do gestor responsável pela admissão.
“Recebemos uma denúncia de irregularidade no certame, oficiamos o prefeito, o Ministério Público e pedimos explicações sobre todo o processo de realização do concurso. Em nenhum concurso público pode se ter dúvida de sua lisura sob pena de ser anulado”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
Outros familiares beneficiados
Além do casal, o Ministério Público pediu a desclassificação dos candidatos Daniel de Sousa Lima e Romário Lima Andrade, 1º e 2º colocados, respectivamente, para o cargo de analista de controle interno.
Daniel é irmão e ex-sócio do genro do prefeito e Romário, além de ser funcionário público, foi um dos responsáveis pela comissão de licitação da escolha da banca que organizou o concurso público em Assunção do Piauí.
"Ante a todo o arcabouço probatório e os indícios apontados, o MPPI expediu recomendação ao Prefeito de Assunção do Piauí para que efetuasse juntamente com a comissão a desclassificação dos candidatos Leila Maria Lima Mota, Ronnivom de Sousa Lima, Daniel de Sousa Lima e Romário Lima Andrade", disse o promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo.
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