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Escândalo no loteamento Vivenda das Águas: vítimas buscam justiça contra empresário

Após a exposição do caso em uma matéria no portal Lupa1, o número de denúncias aumentou, e muitos consumidores buscaram o Ministério Público do MA.

08 de março de 2025 às 11:44
5 min de leitura

Um grupo de pessoas que se considera lesado pelo empreendimento Loteamento Vivenda das Águas, no município de Caxias (MA), tem intensificado suas tentativas de buscar reparação pelos prejuízos sofridos. O loteamento, criado pelo empresário Washington Torres, é alvo de diversas denúncias devido à não entrega dos lotes e a supostas manobras para adiar uma solução definitiva para os consumidores afetados.

De acordo com relatos das vítimas, ao longo dos anos, promessas foram feitas pelo empresário para resolver os problemas do empreendimento, mencionando parcerias com novas empresas, renovação de licenciamentos junto à prefeitura e outras justificativas que apenas postergavam a entrega dos lotes. Para muitos, as desculpas vinham acompanhadas da certeza de impunidade, devido à influência que Torres supostamente exerce sobre o Poder Judiciário maranhense e, possivelmente, até em Brasília.
A frustração entre os compradores cresce a cada dia, e alguns alegam que enfrentaram dificuldades até mesmo para contratar advogados que aceitassem entrar com ações judiciais contra o empresário.
“Dois advogados que eu tentei contratar me disseram que não pegariam a causa porque, contra o dono do loteamento, a Justiça nunca deu nenhuma sentença contrária. Levei um de Brasília e ele sondou o ambiente e me disse que não tem jeito”, relatou uma das vítimas.

Após a exposição do caso em uma matéria no portal Lupa1, o número de denúncias aumentou, e muitos consumidores buscaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) como última esperança para obter justiça.

Diante da gravidade das denúncias, o MPMA realizou uma audiência extrajudicial no dia 26 de fevereiro de 2025, conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias. Na reunião, estiveram presentes o advogado Alisson de Abreu Almeida, representante de uma das vítimas, Audna de Jesus Alves Pereira, e a assessora ministerial Glhicya Beatriz Santos Viana.



Inicialmente, a denúncia envolvia apenas uma consumidora, mas, durante a audiência, o advogado revelou que cerca de 40 pessoas também foram afetadas e aguardam uma solução. Ele explicou que seus clientes adquiriram lotes na área aberta e na área fechada do empreendimento, mas nunca receberam os imóveis.

O advogado também afirmou que tentou diversas vezes resolver o problema diretamente com os responsáveis pelo loteamento, sem sucesso. Em mensagens de WhatsApp trocadas com Washington Torres, um dos sócios do empreendimento, recebeu respostas evasivas, que iam desde a necessidade de novas parcerias até a renovação de licenças com a prefeitura, sem qualquer providência concreta para os consumidores.

O caso agora aguarda a análise do MPMA, que poderá tomar novas medidas caso fique comprovada a omissão do poder público municipal ou irregularidades no loteamento.

Transferência de lotes com preço abaixo do valor de mercado

Outro suspeito é a transferência de mais de 300 lotes do empreendimento para outra empresa ligada ao grupo econômico de Washington Torres, pouco antes de ele abandonar o negócio. O mais grave, segundo denúncias, é que cada lote foi declarado por apenas R$ 500,00, um valor extremamente abaixo do mercado.

A operação foi aceita pela prefeitura, levantando suspeitas de conivência das autoridades municipais. Para muitos, a decisão foi tomada sob forte influência do empresário.

“Também, com tanto poder, quem não aceitasse certamente seria obrigado a aceitar e ainda afastado”, comentou uma das vítimas do esquema.

O caso evidencia não apenas um suposto esquema de fraude imobiliária, mas também levanta questionamentos sobre a atuação do Poder Judiciário e das autoridades locais, que até o momento não conseguiram garantir uma solução para os consumidores prejudicados.

Agora, cabe às autoridades maranhenses dar uma resposta à população e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados pelos prejuízos causados a centenas de famílias.

O espaço do Lupa1 está aberto para que os acusados possam apresentar seu contraditório.

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