Tribunal de Justiça do Piauí vai escolher quatro novos desembargadores de uma só vez
Serão duas vagas por antiguidade e duas por merecimento. Há controvérsias internas que podem gerar conflitos nas escolhas.
Na próxima segunda-feira, 1° de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí escolhe, em sessão administrativa do Pleno, os novos Desembargadores que vão ocupar o Palácio da Justiça, nas vagas abertas com as saídas compulsórias da Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; e dos Desembargadores Eufrásio Alves Filho, Edvaldo Moura, e José Ribamar Oliveira.
Duas dessas vagas vão ser preenchidas pelo critério de antiguidade, e as outras duas pelo critério de merecimento. Existem, entretanto, treze juízes inscritos para essas vagas, e somente quatro desses serão os contemplados, no momento.
Durante a votação, cada Desembargador tem direito de votar três vezes, no escrutínio de escolha por merecimento, de acordo com seu critério de preferência, em votação aberta.
Entendidos nos bastidores do Tribunal afirmam que três Juízes pontuam como favoritos para as vagas de merecimento. São eles os juízes José Vidal de Freitas Filho, Antônio Soares dos Santos e Dioclécio Sousa da Silva.
Juízes José Vidal de Freitas Filho, Antônio Soares dos Santos e Dioclécio Sousa da Silva
Para a vaga de antiguidade, o nome dado como certo é da juíza de Piripiri, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, que é a magistrada inscrita mais antiga com atuação no estado.
Mas aí pode residir um grande problema de natureza jurídico-processual. O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto é o terceiro juiz mais antigo, e os outros dois que lhe antecedem estão inscritos, concorrendo para as duas vagas. Concorrem duas juízas mulheres, no Tribunal que não tem mais nenhuma mulher Desembargadora, depois da aposentadoria da Des. Eulália Ribeiro Gonçalves.
Des. Eulália Ribeiro Gonçalves
A juíza Maria do Socorro Lima de Matos e Silva é a segunda colocada na lista de mais antiga, e somente uma desistência da juiza Maria de Fátima, em concorrer na primeira inscrição, poderia levar o juiz Antônio Noleto a ocupar a vaga de Desembargador.
A grande dúvida é saber se a juíza Fátima, desistindo de disputar a vaga por antiguidade, sendo sua a vez, e dela abrindo mão, pode concorrer em seguida para a outra vaga, preterindo com isto a colega juíza Maria do Socorro.
Há quem diga que a juíza Socorro pode ajuizar a questão, colocando sombra e nuvens pesadas em processo único de escolha de tantos Desembargadores do Piauí. Mas tudo isto só vai acontecer se a Juíza Maria de Fátima abrir mão de um escrutínio e decidir concorrer pelo outro.
A sessão está marcada para começar às 9 da manhã.
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