TRE-PI empossa José Maria e Fábio Viana como juízes membros da Corte Eleitoral
Solenidade aconteceu na manhã desta terça (23) e contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que foi responsável por conduzir a cerimônia.
Tomaram posse em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (23) nos cargos de Juízes Membros da Corte Eleitoral Piauiense, nas classes de Juízes Juristas titular e substituto, respectivamente, José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana para o biênio 2024/2026.
A sessão solene aconteceu, às 10h, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e contou com a presença do governador do estado, Rafael Fonteles (PT), que foi responsável por conduzir a cerimônia.
Dr. José Maria ocupa a vaga deixada pelo juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer e Dr. Fábio Leal substitui o juiz Marcelo Leonardo Barros, cujos mandatos terminaram em 19/07/2023.
Para o governador, a presença do poder Executivo na solenidade é importante para reforçar a parceria com o poder Judiciário. Ele destaca que o TRE tem papel fundamental na defesa do estado democrático direto.
"Eu estou aqui como cidadão e como governador representando o povo e fortalecendo a nossa luta pela democracia. O TRE e o Tribunal Superior Eleitoral têm um papel importantíssimo na defesa do estado democrático de direito. E é cada vez mais importante que homens e mulheres públicos defendam a democracia de forma enfática para que nunca mais haja nenhuma tentativa de perturbação da ordem democrática do Brasil", afirmou Rafael Fonteles.
Sobre os juízes
José Maria de Araújo Costa, 55 anos, é natural de Itaueira-PI e Bacharel em Direito. Graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. É mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”.
Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí de 2012 a 2016 bem como integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade Técnica e Diretor do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
Fábio Leal
Fábio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil há 16 anos. Tem pós-graduação em Direito Previdenciário pelo CEUT, pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e também em Direito Empresarial pela mesma escola superior. É Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA.
Foi Presidente e Vice - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí nos biênios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comissão de Relacionamento do Poder Judiciário da OAB-PI, a Comissão de Saúde e a Comissão do Ensino Jurídico.
Também ocupou o cargo de Procurador Geral da Associação Piauiense de Municípios - APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI (2016).
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
