O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles, destacou nessa terça-feira (11) medidas adotadas pelo estado para reduzir a cobrança de impostos sobre a população e comentou as mudanças provocadas pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional.

 Rafael Fonteles destaca ICMS zero na cesta básica e novas isenções de IPVA - Foto: ASCOM 

Entre as medidas citadas pelo governador estão a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas e a alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica. Rafael também mencionou a ampliação das regras de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e motoristas de aplicativo, com aplicação prevista para 2027.

Segundo o governador, as iniciativas fazem parte de uma política de redução da carga tributária no estado. Ele destacou ainda que a reforma tributária representa uma mudança estrutural no sistema de impostos brasileiro.

Mudança no sistema tributário

Rafael Fonteles afirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, será substituído gradualmente pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“A parte da reforma tributária que foi aprovada no Congresso Nacional, que nós participamos definitivamente e fortemente, quando fui presidente do Consefaz, ela vai extinguir o ICMS”, afirmou.

A substituição ocorrerá de forma gradual entre 2029 e 2032, período em que os tributos atuais serão reduzidos progressivamente enquanto o novo modelo será implantado. A previsão é que o sistema tributário reformulado entre integralmente em vigor em 2033.

Ao falar sobre o ICMS, o governador ressaltou que a alíquota de referência de 22,5% não é aplicada de maneira uniforme a todos os produtos. Ele destacou que, no Piauí, os itens da cesta básica possuem alíquota zero do imposto.

“Para alimentos da cesta básica, no Piauí, o ICMS é zero. É um dos poucos estados do Brasil que tem o ICMS zerado para praticamente todos os produtos da cesta básica”, declarou.

Rafael também citou as regras de isenção do IPVA. Atualmente, motocicletas de até 170 cilindradas são isentas do imposto no estado.

A ampliação das isenções para pessoas com deficiência, pessoas com TEA e motoristas de aplicativo está prevista para 2027. Segundo o governador, a medida deverá alcançar mais de 1 milhão de veículos.