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Procon aplica mais de R$ 1 milhão em multas a postos de combustíveis no Piauí

Multas aplicadas são por irregularidades no aumento de preços detectadas no estado.

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Teresina - Foto: Divulgação

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Teresina - Foto: Divulgação

30 de julho de 2024 às 12:35
1 min de leitura

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) tem acompanhado de perto a precificação dos postos de combustíveis no Piauí. Nos últimos 12 meses, o órgão aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades no aumento de preços detectadas no estado.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), após o anúncio de reajuste de preços por parte da Petrobrás, o Procon recebeu denúncias e encaminhou agentes fiscais aos postos para apurar inconformidades. De acordo com o assessor Técnico do Procon, Ricardo Alves, foi constatado que 23% dos postos que foram fiscalizados estão irregulares.

Ele ainda explica que, constatada ilegalidade, o Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.

“Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, explicou Ricardo Alves.

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