Prefeitos do Piauí pagam “preço de banana” para escapar de ações por improbidade
Na cabeça do cidadão comum fica o recado mais perverso possível: o crime compensa!
Na contramão do discurso de combate à corrupção e da defesa da moralidade na gestão pública, prefeitos do Piauí têm encontrado na legislação brasileira um verdadeiro “bote salva-vidas” para se livrar de ações judiciais por atos de improbidade administrativa.
Nos últimos dias, ganharam repercussão os casos dos prefeitos de Oeiras, Hailton Filho, e de Aroazes, Manoel Portela Neto, que firmaram Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Estado e, em troca, desembolsaram valores irrisórios, cerca de R$ 8 mil cada, para se livrar das ações na Justiça e que poderiam levá-los a condenações rígidas.
O instituto do ANPC não é o problema em si. Previsto em lei e considerado um instrumento moderno para desafogar o Judiciário e estimular a reparação de danos ao erário público, o acordo deveria ser uma alternativa eficiente e responsável. O problema é a sensação cada vez mais generalizada de que, na prática, ele virou moeda de troca barata para livrar gestores de sanções mais duras.
Na cabeça do cidadão comum fica o recado mais perverso possível: o crime compensa!
A indignação é visível, basta ler os comentários em portais e redes sociais. São incontáveis manifestações de revolta de quem se sente enganado por um sistema que pune com rigor o pobre que furta uma cesta básica, mas alivia para o gestor que comete ilícitos com dinheiro público.
A conta, claro, sobra sempre para o povo. Afinal, se o gestor sabe que, ao cometer um ato de improbidade, poderá resolver o problema com um cheque de R$ 8 mil, valor que, para muitos prefeitos, não paga sequer a decoração de uma festa em praça pública, qual o incentivo real para governar com lisura e responsabilidade?
O risco que se impõe é grave, transformar a improbidade administrativa em um “custo operacional” da má gestão. Um pedágio barato a ser pago para garantir a continuidade de práticas condenáveis, alimentando o ciclo da impunidade e do descrédito nas instituições.
Não se trata de demonizar os ANPCs que, quando bem utilizados, podem ser instrumentos de justiça eficiente. O debate necessário é outro, é sobre o critério adotado para livrar esses gestores de ações.
Porque quando a corrupção custa apenas R$ 8 mil para ser apagada da ficha de um prefeito, o prejuízo que fica é muito maior, é o da confiança do povo no poder público, um bem que, diferente do dinheiro desviado, nenhum acordo consegue devolver.
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