Prefeito desiste de enfrentar decisão judicial e cancela evento em açude
O evento, promovido pela Prefeitura de Beneditinos, foi marcado para ser realizado na barragem do município, que integra a comarca de Altos
O prefeito de Beneditinos, Jullyvan Mesquita, desistiu de ir contra a decisão judicial que cancelava o evento “Eco Park Açude”, agendado para acontecer neste domingo (14). O evento, promovido pela Prefeitura de Beneditinos, foi marcado para ser realizado na barragem do município, que integra a comarca de Altos.
O pedido de determinação judicial para a suspensão da atividade foi formulado em ação de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, pela qual responde o promotor Mário Normando. Com base nos argumentos do MPPI, foi determinado também a interrupção de quaisquer construções no entorno da barragem.
Isso porque, de acordo com o apurado por meio de inquérito civil, a situação da barragem demanda estado de alerta, em decorrência de anomalias estruturais e de segurança. Segundo classificação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a barragem de Beneditinos está enquadrada nas categorias “risco alto” e “dano potencial associado alto”.
“Qualquer sinistro envolvendo essa barragem significará desastre humano e ambiental. Existem riscos estruturais decorrentes da completa falta de manutenção pelo administrador da barragem, o DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]. Além disso, o município de Beneditinos já decretou situação de emergência em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Não há certeza da segurança e da estabilidade da barragem para a realização de construções ou de eventos”, destacou Mário Normando.
Por meio de suas redes sociais, o prefeito comunicou a desistência do evento e se referiu ao vice-prefeito da cidade, Talles Marques, como “covarde”, por ter ido a rádio dizer que não havia denúncia, mas foi o “grande arquitetor de todo o processo no Ministério Público”.
“Lhe desrespeitou [o vice-prefeito com o secretário de Turismo], mas fica a solidariedade de nosso governo e nosso agradecimento pelo empenho constante de organizar um belíssimo evento. Mas, em virtude de decisão judicial, que tem que ser cumprida, nós estamos cancelando o lançamento do Eco Parck Açúde de Beneditinos”, disse o prefeito em vídeo.
Veja vídeo
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