OAB-PI se manifesta contra nomeação do juiz Costa Neto como desembargador do TJ
Celso Barros ressalta que o magistrado já foi acusado de prática de corrupção e ficou afastado das funções jurisdicionais por anos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) se manifestou contra a nomeação do juiz Francisco Gomes da Costa Neto como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O Lupa1 entrou em contato com o presidente da OAB Seccional Piauí, Celso Barros Neto, que lamentou a nomeação.
Nomeação ao TJ-PI
O juiz Costa Neto foi eleito, em sessão plenária administrativa, realizada na última segunda-feira (04/09), como desembargador do TJ-PI. A decisão foi unânime.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, atendendo ao critério da antiguidade. A posse administrativa do novo desembargador aconteceu na terça-feira (05/09).
Em nota, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto relembrou momentos polêmicos da carreira jurídica de Costa Neto, o magistrado já foi acusado de prática de corrupção e ficou afastado das funções jurisdicionais por anos.
Confira a nota enviada ao Lupa1 pelo presidente Celso Barros
Lamentamos o fato de o Tribunal de Justiça por unanimidade eleger o Juiz Costa Neto para o cargo de Desembargador.
O Juiz já deveria ter sido aposentado há muito tempo diante da série de situações que teve relativas a má prestação de serviços e acusações, inclusive do Ministério Público e da OAB há anos! Nos surpreendemos com a ascensão do Juiz que passou anos afastado de suas funções jurisdicionais. Ao nosso ver, poderia o Tribunal abrir um incidente e ter recusado a promoção por antiguidade.
Histórico de problemas com a justiça
Além disso, dentre as acusações contra o juiz estão irregularidades e abusos de autoridade no município de Picos. Costa Neto também foi denunciado por substituição ilícita de penhora, substituição de garantia real por pedras preciosas, desalienação de carros e abuso de autoridade.
Matérias veiculadas pela própria OAB e outros veículos, citadas e destacadas pelo presidente da OAB-PI :
https://www.oab.org.br/noticia/2825/busato-entrega-a-tj-pi-abaixo-assinado-contra-juiz-de-picos
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