MP-PI e Procon autuam empresa em Teresina por fraude na Black Friday
As fiscalizações ocorreram nessa sexta-feira (29).
Nessa sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou ações de fiscalizações na capital para evitar fraudes nos preços e promoções que são oerecidas pelas lojas durante a Black Friday.
A ação de fiscalização ocorreu nas zonas Leste e Centro de Teresina, e foi realizada com a parceria dos Procons da Assembleia e Municipal.
Ao todo, duas equipes fiscalizaram 11 estabelecimentos. O Procon autuou até o momento apenas uma empresa. As lojas autuadas estão passíveis à aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Painel Procon Black Friday
No site do MPPI, está disponivel o “Painel Procon Black Friday – 2022”, onde a população pode encontrar dicas, pesquisar preços e ter acesso a um ranking de lojas de comércio eletrônico e canais para reclamação.
Caso a população perceba alguma irregularidade, a população tem a possibilidade de encaminhar denúncia para o e-mail [email protected]. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
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