MP-PI apreende botijões de gás armazenados de forma irregular no Sul do Piauí
Operação percorreu os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí e Caracol, sendo que18 pontos de revendas de Gás-GLP foram fiscalizados
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 4ª promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou a Operação Gás GLP Legal, entre os dias 5 e 9 de fevereiro. Na ocasião, 620 botijões de gás armazenados de forma irregular foram apreendidos.
A operação percorreu os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí e Caracol, sendo que 18 pontos de revendas de Gás-GLP foram fiscalizados e dez estabelecimentos, sem autorização para comercialização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram autuados.
Os casos serão encaminhados para as Promotorias de Justiça locais para procedimentos administrativos. A ação envolveu a promotora Gabriela Almeida de Santana, o coordenador de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, e agentes fiscais do MPPI.
“Por não ter a autorização de comercialização junto à ANP, os estabelecimentos autuados foram considerados clandestinos. A revenda legalizada tem que ter todos os itens de segurança, além do registro da ANP”, explica Arimatea Arêa Leão.
Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa.
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