O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para apurar relatos de possíveis mortes de pacientes cardíacos que aguardavam cirurgias de alta complexidade no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A investigação também pretende esclarecer dificuldades enfrentadas por pacientes para conseguir transferências hospitalares e acesso aos procedimentos necessários. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11).

Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Foto: Mikeias di Mattos/Lupa1

A apuração teve início após o Ministério Público receber uma manifestação relatando a situação de pacientes com doenças cardíacas internados no HUT que necessitam de intervenções cirúrgicas de alta complexidade, mas enfrentam obstáculos para conseguir atendimento em unidades hospitalares de referência.

Segundo os relatos encaminhados à Promotoria, tentativas de transferência desses pacientes para o Hospital Getúlio Vargas (HGV) e para o Hospital Universitário (HU) não teriam obtido êxito. A justificativa apresentada seria a impossibilidade de realização de determinados procedimentos nessas unidades, em razão da elevada complexidade das cirurgias indicadas.

O documento aponta ainda uma possível contradição no funcionamento da rede de assistência. Enquanto as transferências para hospitais de referência seriam recusadas sob a alegação de que determinados procedimentos não são realizados nessas unidades, os pedidos de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) também estariam sendo negados, sob o argumento de que o Piauí dispõe de hospitais habilitados para realizar cirurgias cardíacas.

Na avaliação do Ministério Público, caso seja confirmada a indisponibilidade dos procedimentos específicos de que os pacientes necessitam, essa situação poderá representar uma barreira ao acesso efetivo ao tratamento especializado.

MP quer saber quantos pacientes morreram durante a espera

Um dos pontos considerados mais graves pelo Ministério Público é o relato de possíveis mortes de pacientes cardíacos durante o ano de 2026, enquanto aguardavam a realização de procedimentos cirúrgicos no HUT.

Diante das informações recebidas, o promotor determinou que a direção do hospital apresente, no prazo de 15 dias, um levantamento sobre a quantidade de pacientes cardiopatas que morreram na unidade enquanto aguardavam regulação ou transferência para cirurgias cardíacas.

O hospital deverá informar, caso existam registros dessas ocorrências, quais procedimentos haviam sido indicados, quanto tempo os pacientes permaneceram aguardando atendimento e quais medidas assistenciais foram adotadas durante o período de internação.

O documento não informa quantos pacientes teriam morrido nem estabelece relação entre a espera pela cirurgia e os possíveis óbitos. Essas circunstâncias ainda serão esclarecidas durante o procedimento.

Diário eletrônico do MPPI

Hospital terá que apresentar relação de pacientes

Além das informações sobre possíveis mortes, o Ministério Público requisitou um levantamento completo dos pacientes cardíacos atualmente internados no HUT que aguardam transferência ou regulação para realização de cirurgias de alta complexidade.

A relação deverá apresentar, de forma individualizada e sob acesso restrito, informações como idade, diagnóstico, procedimento cirúrgico indicado, data da recomendação médica, período de espera, hospital de destino e situação atual de cada solicitação.

A Promotoria também quer conhecer as principais dificuldades enfrentadas pelo HUT para conseguir vagas no HGV e no Hospital Universitário, além de identificar eventuais solicitações recusadas sob a justificativa de que os procedimentos necessários não são realizados nessas unidades.

Outra exigência é que o hospital esclareça quais providências são adotadas quando uma transferência é negada, incluindo a busca por alternativas de tratamento e possíveis encaminhamentos para atendimento fora do município ou do estado.

Investigação busca garantir acesso ao tratamento

Na portaria que determinou a abertura do procedimento, o Ministério Público destacou que a assistência integral à saúde é um direito assegurado pela Constituição Federal e que o poder público deve garantir o acesso aos tratamentos necessários, inclusive nos casos que exigem serviços de maior complexidade.

A Promotoria também ressaltou que pacientes e familiares podem desconhecer os mecanismos administrativos e judiciais disponíveis para assegurar atendimento médico, incluindo a possibilidade de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública.

O procedimento terá como objetivo identificar pacientes em situação de risco, verificar as providências adotadas pelos serviços de saúde e promover os encaminhamentos necessários para garantir seus direitos.

Embora já existam outros procedimentos coletivos voltados à investigação de problemas estruturais na assistência cardiovascular da rede pública, o Ministério Público considerou necessária uma atuação específica para acompanhar a situação dos pacientes atualmente internados no HUT.

A apuração deverá esclarecer se as dificuldades relatadas decorrem da indisponibilidade de procedimentos, de obstáculos no sistema de regulação ou de outros problemas relacionados à organização da assistência especializada.

Os relatos de mortes e negativas de transferência ainda dependem de confirmação pelas informações oficiais requisitadas ao hospital.