Ministro Flávio Dino determina suspensão de emendas para a Uespi; entenda
Instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe também terão as emendas suspensas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (01), a suspensão do envio de emendas parlamentares para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e suas fundações de apoio, assim como em outros estados que não atenderam a determinação de criar regras locais para garantir a transparência no uso desses recursos.
Em janeiro deste ano, Dino pediu que todos os estados e a União criassem mecanismos para assegurar que as emendas parlamentares destinadas a essas instituições fossem administradas de forma clara e acessível à população.
Além do Piauí, outros estados que não responderam à determinação de Dino são: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe.
A decisão de Flávio Dino faz parte de uma série de ações que ele vem tomando desde agosto de 2024, com o objetivo de aumentar a transparência no uso de emendas parlamentares, especialmente em áreas como a educação.
A expectativa é que os estados cumpram as exigências o mais breve possível para retomar o recebimento dessas emendas e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos.
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