MEC convoca municípios a pactuar Escola em Tempo Integral até 31 de outubro
Contudo, 2.656 municípios ainda não confirmaram o planejamento das matrículas para o programa.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim referente ao Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024-2025. Segundo o documento, até o momento, 1.763 redes municipais (39,9%) e as redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%) já concluíram o processo de pactuação. Contudo, 2.656 municípios ainda não confirmaram o planejamento das matrículas para o programa.
O prazo para adesão e pactuação para este segundo ciclo se estende até 31 de outubro, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC aos municípios, 120.941 (23,2%) foram confirmadas até agora.
Os estados que se destacam com o maior percentual de redes municipais que finalizaram a pactuação incluem Acre (64,7%), Rio Grande do Norte (59,6%), Ceará (56,5%), Tocantins (48,8%) e Alagoas (45,5%).
O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa em 12 de agosto, conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o presente momento, 4.424 municípios e 24 estados já aderiram ao programa, totalizando 79,4% de todas as redes de ensino do país.
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