“Brasil decidiu ser grande e competitivo”, diz Lula ao sancionar reforma tributária
Lula destacou que a nova política tributária foi elaborada para beneficiar os mais pobres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024, que regulamenta a tão aguardada reforma tributária sobre consumo. Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou que a nova política tributária foi elaborada para beneficiar os mais pobres, reduzir desigualdades e tornar o Brasil mais competitivo no cenário global.
A reforma elimina a cumulatividade tributária, simplifica as regras fiscais, dá previsibilidade à arrecadação e zera os impostos sobre itens da cesta básica. O presidente classificou a sanção como um marco histórico, afirmando que o Brasil finalmente deu um passo decisivo rumo ao desenvolvimento econômico e à justiça social.
“Eu sou muito grato a vocês que trabalharam de forma extraordinariamente harmônica para que a gente pudesse dar de presente a 213 milhões de brasileiros, finalmente, uma política tributária que garanta aos mais pobres pagar menos do que aos mais ricos e garanta aos mais ricos ser justo no pagamento da política tributária deste país”, declarou Lula.
Lula aproveitou a ocasião para exaltar a democracia como pilar fundamental para a aprovação da reforma. Ele ressaltou que conquistas dessa magnitude só são possíveis em um regime democrático, onde há liberdade de imprensa, atuação sindical e voz para empresários e sociedade civil.
“Num regime democrático era humanamente impossível aprovar. Quando você tem um regime autoritário, com imprensa castrada e sociedade aprisionada pela censura, você pode fazer qualquer coisa. Mas fazer o que nós fizemos, com imprensa livre, sindicato livre e empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra”, afirmou o presidente.
Lula explicou que os resultados práticos da reforma tributária começarão a ser sentidos a partir de 2027. Esse período de transição permitirá que a sociedade brasileira, empresários e investidores se adaptem às novas diretrizes fiscais.
“Os benefícios da política tributária, do ponto de vista do atendimento da sociedade, começarão de verdade em 2027, quando ela vai começar a valer. Esse tempo é para preparar a sociedade brasileira, os empresários e os investidores a se adequarem à nova ordem tributária desse país”, disse.
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